TJMA - 0801670-31.2022.8.10.0126
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 09:20
Baixa Definitiva
-
29/04/2025 09:20
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
29/04/2025 09:20
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
10/04/2025 16:31
Juntada de petição
-
09/04/2025 09:45
Juntada de petição
-
03/04/2025 15:06
Juntada de petição
-
29/03/2025 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 01:31
Decorrido prazo de JOAO PEDRO SANTANA DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 01:31
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTANA DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
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07/02/2025 00:24
Publicado Acórdão (expediente) em 07/02/2025.
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07/02/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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06/02/2025 07:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/02/2025 16:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/02/2025 12:30
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
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30/01/2025 17:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/01/2025 17:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/01/2025 17:53
Juntada de Certidão
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28/01/2025 11:07
Juntada de parecer do ministério público
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23/01/2025 17:06
Juntada de petição
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23/01/2025 00:35
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 22/01/2025 23:59.
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23/01/2025 00:34
Decorrido prazo de JOAO PEDRO SANTANA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 18:27
Juntada de petição
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13/01/2025 15:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/12/2024 13:38
Conclusos para julgamento
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06/12/2024 13:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/11/2024 10:07
Recebidos os autos
-
27/11/2024 10:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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27/11/2024 10:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
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11/11/2024 14:04
Conclusos ao relator ou relator substituto
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11/11/2024 13:52
Juntada de parecer do ministério público
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23/09/2024 09:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/09/2024 15:10
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2024 10:01
Conclusos para decisão
-
20/09/2024 10:01
Recebidos os autos
-
20/09/2024 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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