TJMA - 0804579-28.2023.8.10.0056

21/03/2025 09:07

Baixa Definitiva

21/03/2025 09:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/03/2025 09:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/03/2025 00:27

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (sociedade incorporadora do BANCO CETELEM S.A.) em 13/03/2025 23:59.

21/03/2025 00:27

Decorrido prazo de JOSE BORGES DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025 14:38

Juntada de petição

14/02/2025 00:20

Publicado Decisão em 14/02/2025.

14/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/02/2025 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025 10:32

Anulada a(o) sentença/acórdão

12/02/2025 10:32

Conhecido o recurso de JOSE BORGES DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*38-00 (APELANTE) e provido

26/04/2024 10:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/04/2024 10:54

Juntada de parecer do ministério público

15/03/2024 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024 17:40

Conclusos para decisão

15/02/2024 17:37

Recebidos os autos

15/02/2024 17:37

Distribuído por sorteio