30/04/2021 13:47

Arquivado Definitivamente
30/04/2021 13:44

Transitado em Julgado em 29/04/2021
20/04/2021 12:34

Juntada de petição
26/03/2021 16:41

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO LEITE PESSOA em 25/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 00:15

Publicado Intimação em 04/03/2021.
03/03/2021 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801035-49.2020.8.10.0052 - Processo Judicial Eletrônico DENOMINAÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) - [Retificação de Nome ] PARTE(S) REQUERENTE(S): FRANCISCO DE ASSIS CORREA Advogado do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO LEITE PESSOA - MA11368 PARTE(S) REQUERIDA(S): INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) para tomar ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA (ID - 40910131): "... Assim, sem mais delongas, ante a disponibilidade do direito pleiteado, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a DESISTÊNCIA, para os fins do dispositivo do art. 200, parágrafo único, do CPC e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do referido diploma legal. Sem custas judiciais.

Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de estilo. P.

R.

I. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 9 de fevereiro de 2021.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)" Pinheiro/MA, 2 de março de 2021.

NILSON NOLAND MAIA FERREIRA Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara
02/03/2021 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2021 15:16

Extinto o processo por desistência
09/02/2021 10:06

Conclusos para julgamento
09/02/2021 09:16

Juntada de petição
06/02/2021 18:15

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO LEITE PESSOA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:15

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO LEITE PESSOA em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:04

Publicado Intimação em 21/01/2021.
26/01/2021 15:41

Juntada de petição
26/01/2021 15:41

Juntada de petição
15/01/2021 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801035-49.2020.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) - [Retificação de Nome ] PARTE(S) REQUERENTE(S): FRANCISCO DE ASSIS CORREA PARTE(S) REQUERIDA(S): INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Fica intimado(a) o(a) Advogado(s) Advogado do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO LEITE PESSOA - MA11368, para comparecer acompanhado(a) de sua(s) testemunha(s) à audiência Justificação designada para o dia 09/02/2021 09:00, nos autos da ação acima mencionada.

OBS: OS ADVOGADO(S) SÃO RESPONSÁVEIS POR INTIMAR SEUS CLIENTES, PODENDO SER RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER PREJUÍZOS ÀS PARTES POR PERDA DE PRAZOS OU SE A PARTE DEIXAR DE TOMAR CONHECIMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS AQUI PUBLICADOS.

Pinheiro/MA, 14 de janeiro de 2021. NILSON NOLAND MAIA FERREIRA, Subsecretário Judicial da Primeira Vara.

Assino de ordem do MM Juiz Titular da 1a Vara desta comarca, nos termos do art 3º, XXV, III, do Provimento no 001/2007/CGJ/MA.
14/01/2021 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2020 12:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/02/2021 09:00 1ª Vara de Pinheiro.
29/10/2020 18:46

Juntada de Certidão
09/10/2020 16:06

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 10:44

Conclusos para decisão
03/08/2020 16:20

Juntada de petição
29/07/2020 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2020 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2020

Ultima Atualização
03/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804837-12.2020.8.10.0034

Evangelista Guimaraes de Sousa

Banco Pan S/A

Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/10/2020 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0848004-23.2016.8.10.0001

Maria de Fatima Alves da Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Karleno Delgado Leite

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/07/2016 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0800387-94.2021.8.10.0000

Denis Roberto Teles de Oliveira

Municipio de Matoes do Norte

Advogado: Elias Gomes de Moura Neto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/01/2021 19:56

Exibir Processo

Processo nº 0804301-08.2017.8.10.0001

Eduardo Ferreira Pereira

Estado do Maranhao

Advogado: Dulcineide dos Remedios Moraes Rego

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/02/2017 18:58

Exibir Processo

Processo nº 0817615-50.2019.8.10.0001

Segma Engenharia e Consultoria LTDA - ME

Empresa Maranhense de Servicos Hospitala...

Advogado: Neuzelia Chagas Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/04/2019 21:09

Exibir Processo