30/07/2025 22:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/07/2025 22:43

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 00:15

Decorrido prazo de BANCO CELETEM S.A em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 12:11

Juntada de contrarrazões
02/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 18:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 06:48

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.
27/06/2025 06:48

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 23/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:52

Publicado Sentença (expediente) em 29/05/2025.
27/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
12/06/2025 17:27

Juntada de apelação
27/05/2025 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 14:23

Julgado improcedente o pedido
10/05/2025 13:03

Conclusos para julgamento
12/04/2025 01:14

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2025 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 11:15

Juntada de Certidão
31/03/2025 14:02

Declarada incompetência
14/03/2025 16:16

Juntada de petição
11/03/2025 17:29

Conclusos para julgamento
27/02/2025 06:09

Juntada de petição
11/02/2025 03:53

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 10:53

Juntada de petição
07/02/2025 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 05:03

Juntada de petição
30/09/2024 13:55

Conclusos para julgamento
30/09/2024 12:38

Juntada de petição
25/09/2024 00:59

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 09:09

Juntada de petição
17/09/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:13

Conclusos para decisão
01/02/2024 14:10

Juntada de réplica à contestação
31/01/2024 00:24

Publicado Intimação em 25/01/2024.
31/01/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 18:12

Juntada de Certidão
23/01/2024 17:46

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Cível de São Luís
23/01/2024 17:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/01/2024 17:46

Juntada de Certidão
23/01/2024 17:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2024 15:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
23/01/2024 17:42

Conciliação infrutífera
23/01/2024 00:06

Recebidos os autos.
23/01/2024 00:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
22/01/2024 17:10

Juntada de petição
20/12/2023 00:13

Decorrido prazo de CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/12/2023 23:59.
21/11/2023 01:26

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0870199-55.2023.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARLOS ALVES TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 REU: CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO id. 106175186: Nesta oportunidade, defiro o pedido de assistência judiciária formulado na inicial, modulando os efeitos da concessão do benefício no que concerne à expedição de alvará para eventual levantamento de valores pelo beneficiário da gratuidade e seu advogado, considerando que a parte, nessa hipótese, se capitalizará e poderá custear tal despesa processual sem prejuízo de seu sustento, quando deverá ser fixado no alvará o Selo de Fiscalização Oneroso, nos termos do Art. 98, §5º, CPC/2015 c/c Art. 2º, RECOM-CGJ - 62018.

CITE(M)-SE a(s) parte(s) demandada(s) para conhecer(em) os termos da demanda proposta, INTIMANDO-A(S) para comparecer(em), acompanhada(s) de advogado(s) ou de Defensor Público (art.334,§9º, do CPC), à audiência de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), competindo à Secretaria Judicial, via Sistema PJe, agendar a data, horário e sala em que será realizada a sessão de conciliação, dando ciência as partes.

A audiência de conciliação poderá ser realizada tanto presencialmente, quanto virtualmente, devendo a Secretaria Judicial de logo informar o link de acesso, com observação de que, em caso de opção presencial, deverá ser apresentado comprovante de vacinação para ingresso nos prédios do Poder Judiciário, conforme Portaria nº. 885/2022.

Fica(m) o(s) suplicado(s) advertido(s) que o prazo de defesa de 15 (quinze) dias, como previsto no inciso I do art. 335, do CPC, tem seu termo inicial a data da audiência de conciliação ou de mediação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição.

Havendo a(s) parte(s) autora(s) informado na inicial o desinteresse na conciliação, e também não havendo o interesse do(s) suplicado(s) na efetivação de acordo, poderá(ão) indicá-lo em petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, hipótese em que não será realizado o ato.

Fica(m) cientificado(s) o(s) réu(s) que não concretizada a audiência de conciliação pelo motivo acima mencionado, o prazo de 15 (quinze) dias para contestação terá início a partir do protocolamento da manifestação do seu desinteresse na autocomposição.

Adverte-se ao(s) réu(s), que, em qualquer hipótese, não ofertada contestação no prazo assinalado, será(ão) considerado(s) revel(éis), presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(s) autor(es).

O não comparecimento injustificado da(s) parte(s) autora(s) ou da(s) parte(s) ré(s) à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, e sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).

Cientifique-se a parte suplicada que a Secretaria e o Juízo da 9ª Vara Cível da capital, funcionam na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA.

FORUM DES.

SARNEY COSTA, 6º andar, CEP: 65.076-820, Fone (098) 3194-5498.

Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para ciência desta decisão e da data da audiência designada.

A (s) parte (s) suplicada (s) fica (m) advertida (s) que o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe, de modo que a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, devendo digitar no campo "número do documento" o número 23111310331068200000098830667.

Após expedida a Carta de Citação, em consonância com a Portaria Conjunta nº 30/2022-TJMA, determino a suspensão do feito até o esgotamento do prazo para apresentação da defesa processual.

Reitere-se que o sobrestamento dos autos não ensejará prejuízo ao jurisdicionado, uma vez que cessados os motivos, o feito voltará a sua tramitação regular, sem ônus para as partes.

ANEXE AO PRESENTE O ATO DESIGNATÓRIO DA AUDIÊNCIA, PARA QUE ESTE SIRVA DE CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

São Luís, data registrada no sistema.

Thales Ribeiro de Andrade Juiz de Direito.

CERTIFICO que a Audiência de Conciliação por Videoconferência/Presencial foi designada para o dia 23/01/2024 15:00 a ser realizada na 3ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

Para a realização da referida audiência será utilizado o link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala3.

No campo “usuário” insira o seu nome e no campo “senha”, digite “ tjma1234 ”.

Observe as seguintes recomendações: 1 – No caso de acesso por meio de computador ou notebook, deve ser utilizado o navegador Google Chrome; 2 – Caso seja utilizado smartphone, é necessário atualizar o aplicativo Whatsapp; 3 - Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em “permitir”), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera; 4 - Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido.

Contato CEJUSC: (98) 3194-5676 - email: [email protected] São Luís/MA, 17 de novembro de 2023.

GISELE SORAIA MORAES RIBEIRO Auxiliar Judiciário Matrícula 174375
17/11/2023 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2023 12:12

Juntada de Certidão
17/11/2023 12:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 15:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
13/11/2023 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/11/2023 10:34

Conclusos para despacho
13/11/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801127-51.2023.8.10.0107

Paulo Barbosa de Carvalho

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ranovick da Costa Rego

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/06/2023 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0862549-54.2023.8.10.0001

Banco Toyota do Brasil S.A.

Renata de Almeida Meneses

Advogado: Gabriella de Almeida Soares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/10/2023 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0862549-54.2023.8.10.0001

Banco Toyota do Brasil S.A.

Renata de Almeida Meneses

Advogado: Graziela Cardoso de Araujo Ferri

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2025 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0800676-08.2022.8.10.0092

Pedro Paulo Damasceno dos Santos

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Mcgyver Rego Tavares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/09/2022 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0824418-13.2023.8.10.0000

Marcelo Silva Barbosa

Juizo da 3ª Vara de Execucao Penal de SA...

Advogado: Rejane de Sousa Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/11/2023 14:51

Exibir Processo