18/11/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 15:04

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:47

Juntada de petição
05/09/2024 04:24

Decorrido prazo de FRANKLEN WARLLEN DA SILVA COUTINHO em 04/09/2024 23:59.
30/08/2024 04:08

Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 29/08/2024 23:59.
21/08/2024 01:44

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 02:18

Publicado Sentença (expediente) em 15/08/2024.
15/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 14:18

Homologada a Transação
31/07/2024 10:47

Conclusos para julgamento
31/07/2024 10:46

Juntada de Certidão
31/07/2024 09:47

Juntada de petição
30/07/2024 21:36

Juntada de petição
30/07/2024 14:19

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:03

Juntada de petição
26/07/2024 16:35

Juntada de petição
22/07/2024 02:45

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
21/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
21/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 15:20

Recebidos os autos
27/06/2024 15:20

Juntada de despacho
18/03/2024 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
18/03/2024 08:10

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:04

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:04

Juntada de Certidão
14/03/2024 19:48

Juntada de contrarrazões
01/03/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2023 00:58

Decorrido prazo de FRANKLEN WARLLEN DA SILVA COUTINHO em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 01:22

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 16:11

Conclusos para decisão
23/11/2023 16:10

Juntada de Certidão
23/11/2023 13:44

Juntada de petição
23/11/2023 00:00

Intimação

Processo nº: 0800548-70.2023.8.10.0021 Reclamante: DANIELLE NASCIMENTO CARDOSO Reclamado: MICHAEL RUBENS FERREIRA BORGES Despacho.

O recorrente pede justiça gratuita.

Sucede que o pequeno valor da causa tem como consequência um pequeno valor das custas, de maneira que apenas uma renda familiar de fato realmente exígua justificaria a gratuidade, o que não é possível extrair dos autos.

Assim, para subsidiar a análise do pedido, o recorrente deverá, em 5 dias, apresentar extratos bancários dos meses de setembro e outubro de 2023, bem como resumo da declaração de imposto de renda do ano de 2023.

A ausência de apresentação dos documentos no prazo assinalado, importará rejeição do pedido, ficando devolvido o prazo de 48 horas para que o recorrente recolha as custas, independentemente de nova intimação (art.42, § 1º da Lei 9099/95), pena de deserção.

Intimem-se.

São Luís, data do sistema.

WILSON MANOEL DE FREITAS FILHO Juiz de Direito Titular Juizado Especial de Trânsito
22/11/2023 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 09:22

Conclusos para decisão
08/11/2023 09:21

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:59

Juntada de recurso inominado
07/11/2023 03:05

Decorrido prazo de DANIELLE NASCIMENTO CARDOSO em 06/11/2023 23:59.
24/10/2023 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 00:30

Juntada de diligência
20/10/2023 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 22:32

Juntada de diligência
16/10/2023 13:25

Expedição de Mandado.
16/10/2023 13:25

Expedição de Mandado.
11/10/2023 15:22

Julgado procedente em parte do pedido
24/09/2023 23:52

Conclusos para julgamento
21/09/2023 11:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 10:10, Juizado Especial de Trânsito.
13/09/2023 15:50

Juntada de petição
21/08/2023 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 23:00

Juntada de diligência
17/08/2023 12:27

Juntada de Certidão
16/08/2023 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2023 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2023 16:32

Juntada de diligência
10/08/2023 12:31

Juntada de Ofício
10/08/2023 09:30

Expedição de Mandado.
10/08/2023 09:29

Expedição de Mandado.
04/08/2023 13:15

Outras Decisões
03/08/2023 10:05

Juntada de Certidão
02/08/2023 17:06

Juntada de Certidão
02/08/2023 16:39

Conclusos para decisão
02/08/2023 16:39

Juntada de Certidão
02/08/2023 16:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 10:10, Juizado Especial de Trânsito.
02/08/2023 16:37

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 09:20, Juizado Especial de Trânsito.
02/08/2023 16:35

Desentranhado o documento
02/08/2023 16:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 09:20, Juizado Especial de Trânsito.
02/08/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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