07/02/2025 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/02/2025 14:17

Juntada de ato ordinatório
29/01/2025 11:51

Juntada de contrarrazões
13/12/2024 15:29

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 20:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:24

Decorrido prazo de MARIANA GONCALVES DE SOUZA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 09:24

Decorrido prazo de MARIANA GONCALVES DE SOUZA em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 12:54

Juntada de apelação
19/11/2024 04:51

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 12:11

Julgado improcedente o pedido
09/08/2024 14:03

Conclusos para julgamento
09/08/2024 14:02

Juntada de Certidão
09/08/2024 11:16

Juntada de Certidão
01/08/2024 04:42

Decorrido prazo de EDMAR RAMON BORGES SERRA em 30/07/2024 23:59.
25/07/2024 15:50

Juntada de petição
23/07/2024 03:24

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 10:16

Juntada de Certidão
14/06/2024 12:48

Juntada de réplica à contestação
23/05/2024 00:31

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 08:30

Juntada de Certidão
16/04/2024 04:59

Decorrido prazo de ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:31

Juntada de contestação
09/04/2024 10:30

Juntada de petição
20/03/2024 15:54

Juntada de aviso de recebimento
20/03/2024 10:44

Juntada de contestação
20/02/2024 13:07

Juntada de Certidão
15/02/2024 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 12:18

Juntada de Mandado
09/02/2024 14:34

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:56

Juntada de petição
30/01/2024 19:19

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 13:53

Juntada de Certidão
18/12/2023 13:34

Juntada de termo
29/11/2023 09:04

Juntada de Certidão
28/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0870816-15.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRACY MATOS PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: EDMAR RAMON BORGES SERRA - MA15227 REU: ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA DESPACHO Inicialmente, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte requerente em relação às custas de ingresso, pelas razões expostas na exordial, nos termos do art. 98 do CPC, excluídas as despesas processuais a que se refere o §2º do artigo supracitado, em especial a decorrente da eventual expedição de alvarás.

Em avanço, considerando que a audiência de conciliação poderá se realizada qualquer tempo enquanto tramitar o processo, e ainda em vista da ausência da manifestação expressa da parte quanto a realização da citada, considero o desinteresse na composição consensual, pelo que deixo de designar data para audiência de conciliação, sem prejuízo de sua realização em momento posterior, desde que requerida pelas partes.

Cite-se o réu para responder à pretensão em 15 (quinze) dias úteis, na forma dos artigos 335 e 336 do CPC/15, sob pena de presunção da veracidade dos fatos articulados na inicial (art. 344), ressalvadas as hipóteses não admitidas por lei.

Decorrido o prazo para contestação e tendo esta sido apresentada, intime-se o demandante para que, no prazo de quinze dias úteis, se manifeste em réplica.

Caso seja formulada reconvenção no prazo legal, deverá a parte autora ser intimada para responder em 15(quinze) dias.

Posteriormente, independentemente da apresentação de resposta e considerando que o requerido, ainda que revel, poderá, a qualquer tempo, intervir no processo, recebendo-o, contudo, no estado em que se encontrar (parágrafo único do artigo 346 do CPC), intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, dizerem se ainda tem provas a produzir, especificando-as, e juntando ainda os documentos que entenderem pertinentes, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Uma vez concluída todas as fases acima indicadas, voltem conclusos para deliberação.

SERVE A PRESENTE DE CARTA DE CITAÇÃO.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

ANGEL ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível
27/11/2023 19:09

Juntada de petição
27/11/2023 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 15:17

Conclusos para decisão
15/11/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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