TJMA - 0801569-84.2023.8.10.0117

03/12/2024 07:32

Baixa Definitiva

03/12/2024 07:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/12/2024 07:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/12/2024 01:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024 01:18

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.

07/11/2024 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 07/11/2024.

07/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

05/11/2024 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024 14:14

Conhecido o recurso de JOSE MARIA ALVES DE ARAUJO - CPF: *32.***.*40-91 (APELANTE) e provido

18/04/2024 07:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/04/2024 11:18

Juntada de parecer do ministério público

13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/02/2024 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023 13:58

Conclusos para despacho

14/12/2023 13:57

Recebidos os autos

14/12/2023 13:57

Distribuído por sorteio