25/09/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 08:48

Conclusos para despacho
18/09/2025 08:48

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:12

Juntada de petição
14/08/2025 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2025 14:00

Juntada de Certidão
13/08/2025 01:18

Decorrido prazo de TIAGO DE SOUSA COSTA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:18

Decorrido prazo de TIAGO DE SOUSA COSTA em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 10:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2025 11:30, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
08/08/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 15:21

Juntada de diligência
06/08/2025 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 15:21

Juntada de diligência
06/08/2025 15:17

Juntada de diligência
06/08/2025 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 15:17

Juntada de diligência
15/07/2025 00:19

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO MONTEIRO BELLO em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 11:18

Juntada de diligência
14/07/2025 11:18

Juntada de diligência
12/07/2025 00:15

Decorrido prazo de JEFERSON LIMA BRAGA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:15

Decorrido prazo de . IDEQUEU SILVA RABELO em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 11:28

Juntada de petição
09/07/2025 00:12

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO MONTEIRO BELLO em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 15:16

Juntada de diligência
07/07/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 15:16

Juntada de diligência
07/07/2025 11:39

Juntada de diligência
07/07/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 11:39

Juntada de diligência
04/07/2025 13:35

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2025 13:29

Expedição de Mandado.
04/07/2025 13:28

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
04/07/2025 12:56

Desentranhado o documento
04/07/2025 12:56

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
04/07/2025 12:55

Expedição de Mandado.
04/07/2025 12:54

Expedição de Mandado.
04/07/2025 12:53

Expedição de Mandado.
03/07/2025 00:42

Publicado Despacho (expediente) em 03/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 17:37

Juntada de Ofício
01/07/2025 17:36

Juntada de Mandado
01/07/2025 17:34

Juntada de Mandado
01/07/2025 17:34

Juntada de Mandado
01/07/2025 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 15:02

Juntada de Mandado
01/07/2025 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2025 11:30, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
01/07/2025 00:20

Decorrido prazo de LUAN DEVISON AGUIAR CAMPELO em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 10:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2025 11:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
24/06/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:21

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:21

Juntada de diligência
23/06/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 11:21

Juntada de diligência
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo de TIAGO DE SOUSA COSTA em 02/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo de JEFERSON LIMA BRAGA em 02/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo de . IDEQUEU SILVA RABELO em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 08:27

Juntada de diligência
27/05/2025 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 08:27

Juntada de diligência
27/05/2025 08:21

Juntada de diligência
27/05/2025 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 08:21

Juntada de diligência
26/05/2025 16:40

Juntada de diligência
26/05/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 16:40

Juntada de diligência
22/05/2025 17:21

Juntada de Certidão
22/05/2025 17:14

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
22/05/2025 17:11

Expedição de Mandado.
22/05/2025 17:10

Expedição de Mandado.
22/05/2025 17:09

Expedição de Mandado.
22/05/2025 17:08

Expedição de Mandado.
16/05/2025 12:59

Juntada de Mandado
16/05/2025 12:58

Juntada de Ofício
14/05/2025 15:53

Juntada de Mandado
14/05/2025 15:50

Juntada de Mandado
14/05/2025 15:50

Juntada de Mandado
03/04/2025 00:21

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO MONTEIRO BELLO em 31/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:20

Publicado Intimação em 19/03/2025.
21/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 12:34

Juntada de petição
28/11/2024 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2024 17:16

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:48

Juntada de termo
30/10/2024 09:41

Decorrido prazo de LUAN DEVISON AGUIAR CAMPELO em 29/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:55

Publicado Decisão (expediente) em 26/09/2024.
26/09/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 10:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2025 11:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
03/07/2024 10:00

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
24/06/2024 09:43

Recebida a denúncia contra LUAN DEVISON AGUIAR CAMPELO - CPF: *02.***.*48-77 (INVESTIGADO)
08/01/2024 13:07

Conclusos para despacho
08/01/2024 13:07

Juntada de Certidão
28/12/2023 10:04

Juntada de petição
20/12/2023 11:12

Juntada de petição criminal
18/12/2023 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 10:01

Juntada de diligência
06/12/2023 10:27

Juntada de petição
06/12/2023 10:25

Juntada de petição
05/12/2023 07:56

Decorrido prazo de LUAN DEVISON AGUIAR CAMPELO em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2023 17:08

Juntada de termo
29/11/2023 02:16

Publicado Despacho (expediente) em 27/11/2023.
29/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 12:00

Juntada de Certidão
24/11/2023 11:56

Expedição de Mandado.
24/11/2023 10:59

Juntada de Certidão
24/11/2023 10:58

Juntada de Ofício
24/11/2023 10:57

Juntada de Mandado
24/11/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0823791-06.2023.8.10.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): LUAN DEVISON AGUIAR CAMPELO INTIMAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO: Nos termos do art. 55 da Lei nº. 11.343/2006, notifique(m)-se o(s) denunciado(s) para oferecer(em) defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que, na hipótese de não ser(em) apresentada(s) no referido prazo, os autos do processo serão encaminhados à Defensoria Pública Estadual para que preste assistência jurídica em todos os atos do processo.

Expeça(m)-se o(s) Mandado(s) de Notificação ou Carta Precatória, no caso do(a) acusado(a) residir em outra Comarca.

Frustradas as tentativas de notificação pessoal, junte-se a consulta no Sistema de Segurança Prisional-SIISP e SIEL para a obtenção da atual situação prisional e eventual endereço, não logrando êxito, expeça-se edital de notificação.

Defiro as diligências requeridas na denúncia, devendo ser juntado aos autos os antecedentes criminais dos procedimentos instaurados nesta Unidade e a consulta extraída do Sistema Jurisconsult/TJMA.

Oficie-se ao ILAF requisitando, no prazo de 15(quinze) dias, o laudo de exame químico definitivo da droga apreendida.

Após a juntada do laudo referido, dê-se vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA Juiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes
23/11/2023 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 16:52

Conclusos para despacho
12/06/2023 16:51

Juntada de Certidão
12/06/2023 09:57

Juntada de denúncia
24/05/2023 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2023 12:12

Juntada de termo
24/05/2023 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/05/2023 16:06

Juntada de Certidão
25/04/2023 13:28

Juntada de petição
24/04/2023 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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