10/07/2025 20:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/07/2025 15:12

Conclusos para decisão
16/06/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 02:40

Conclusos para despacho
27/02/2025 02:40

Juntada de Certidão
03/10/2024 19:12

Juntada de Certidão
03/10/2024 19:09

Juntada de Certidão
06/12/2023 03:42

Decorrido prazo de PAULO MARCELO COSTA SILVA em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 05:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 04:03

Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

Ação de [Concessão] Processo n°0001363-18.2015.8.10.0139 REQUERENTE: JOSE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: PAULO MARCELO COSTA SILVA - MA10198 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros ADVOGADO: FINALIDADE: Intimar os advogados supracitados acerca da DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA do seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal – Provimento n.º 22/2018 da CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta n.º 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PGJ para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, também no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, inelegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda INTIMADAS de que a conclusão de procedimento de virtualização do processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

Vargem Grande/MA, 14 de novembro de 2023.

JASSON RYAM DOS SANTOS SILVA Servidor Judicial
24/11/2023 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2023 09:36

Juntada de Certidão
09/11/2022 17:15

Juntada de Certidão
01/11/2022 13:56

Juntada de Certidão
01/11/2022 13:56

Juntada de Certidão
01/11/2022 10:36

Juntada de volume
29/08/2022 08:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2015

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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