TJMA - 0803217-34.2023.8.10.0074
1ª instância - Vara Unica de Bom Jardim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 15:40
Juntada de termo de juntada
-
14/05/2025 10:45
Juntada de termo de juntada
-
03/05/2025 10:35
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 18:02
Juntada de termo de juntada
-
28/01/2025 14:32
Decorrido prazo de DENNYS DOS SANTOS PORTO em 27/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 13:43
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
22/01/2025 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
-
20/01/2025 15:03
Juntada de petição
-
20/01/2025 08:09
Juntada de petição
-
17/01/2025 15:13
Juntada de Certidão
-
17/01/2025 15:03
Expedição de Informações pessoalmente.
-
17/01/2025 14:49
Expedição de Informações pessoalmente.
-
17/01/2025 14:36
Juntada de Certidão
-
17/01/2025 14:23
Juntada de Ofício
-
17/01/2025 14:19
Juntada de Ofício
-
17/01/2025 14:15
Juntada de Certidão
-
17/01/2025 13:58
Juntada de termo de juntada
-
17/01/2025 13:57
Juntada de termo de juntada
-
17/01/2025 13:50
Juntada de certidão da contadoria
-
17/01/2025 13:49
Juntada de certidão da contadoria
-
17/01/2025 13:48
Juntada de Certidão
-
17/01/2025 13:26
Juntada de Certidão
-
17/01/2025 12:12
Juntada de Certidão
-
17/01/2025 11:21
Juntada de termo de juntada
-
17/01/2025 11:17
Juntada de termo de juntada
-
14/01/2025 22:06
Juntada de termo de juntada
-
14/01/2025 22:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/01/2025 20:37
Outras Decisões
-
18/12/2024 09:52
Conclusos para decisão
-
18/12/2024 09:51
Juntada de termo
-
18/12/2024 09:51
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 08:46
Recebidos os autos
-
26/11/2024 08:46
Juntada de despacho
-
02/08/2024 10:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
02/08/2024 10:00
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 08:59
Juntada de contrarrazões
-
17/07/2024 09:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/07/2024 16:11
Juntada de apelação
-
27/06/2024 14:43
Juntada de termo de juntada
-
27/06/2024 14:36
Juntada de termo de juntada
-
27/06/2024 14:29
Juntada de termo de juntada
-
26/06/2024 01:45
Publicado Intimação em 26/06/2024.
-
26/06/2024 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
24/06/2024 21:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/06/2024 10:32
Nomeado defensor dativo
-
04/06/2024 09:47
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 09:46
Juntada de termo
-
27/05/2024 13:15
Recebidos os autos
-
27/05/2024 13:15
Juntada de intimação
-
09/04/2024 08:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
09/04/2024 08:43
Juntada de termo
-
07/04/2024 17:56
Juntada de contrarrazões
-
28/03/2024 20:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/03/2024 10:35
Juntada de apelação
-
07/03/2024 09:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/03/2024 09:19
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 08:58
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 09:38
Recebidos os autos
-
05/03/2024 09:38
Juntada de petição
-
26/02/2024 09:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
26/02/2024 09:29
Juntada de termo
-
23/02/2024 11:54
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 14:04
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 10:16
Conclusos para decisão
-
20/02/2024 10:15
Juntada de termo
-
20/02/2024 10:14
Juntada de Certidão
-
13/02/2024 22:52
Juntada de petição
-
09/02/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 19:50
Juntada de petição
-
06/02/2024 16:38
Juntada de petição
-
02/02/2024 01:06
Publicado Sentença (expediente) em 02/02/2024.
-
02/02/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 16:54
Juntada de termo de juntada
-
01/02/2024 16:14
Juntada de termo de juntada
-
01/02/2024 15:54
Juntada de termo de juntada
-
31/01/2024 20:16
Juntada de Carta precatória
-
31/01/2024 20:15
Juntada de Carta precatória
-
31/01/2024 20:15
Juntada de Carta precatória
-
31/01/2024 17:31
Juntada de termo de juntada
-
31/01/2024 16:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/01/2024 16:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/01/2024 14:36
Julgado procedente em parte do pedido
-
19/01/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 16:00
Conclusos para julgamento
-
08/01/2024 16:00
Juntada de termo
-
26/12/2023 19:37
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2023 08:30, Vara Única de Bom Jardim.
-
26/12/2023 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
26/12/2023 19:28
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2023 08:30, Vara Única de Bom Jardim.
-
17/12/2023 15:19
Juntada de termo de juntada
-
17/12/2023 15:11
Juntada de termo de juntada
-
07/12/2023 18:00
Juntada de termo de juntada
-
05/12/2023 07:24
Decorrido prazo de RONALD COSTA DA CRUZ em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 07:24
Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE SILVA DA CONCEIÇÃO em 04/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 14:39
Juntada de petição
-
29/11/2023 18:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2023 18:30
Juntada de diligência
-
29/11/2023 18:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2023 18:27
Juntada de diligência
-
29/11/2023 02:30
Publicado Intimação em 27/11/2023.
-
29/11/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
28/11/2023 10:32
Juntada de petição
-
24/11/2023 17:53
Juntada de petição
-
24/11/2023 14:41
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 14:29
Expedição de Carta precatória.
-
24/11/2023 14:28
Juntada de termo de juntada
-
24/11/2023 00:00
Intimação
VARA ÚNICA DE BOM JARDIM PROCESSO Nº 0803217-34.2023.8.10.0074 DESPACHO DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia para o dia 19 de dezembro de 2023, às 08:30hs, neste Fórum, permitida a videoconferência.
INTIMEM-SE o MP, os acusados, a vítima, as testemunhas e a DPE.
REQUISITEM-SE as testemunhas militares ao chefe do respectivo comando (art. 221, §2º, do CPP).
Os residentes na comarca deverão comparecer presencialmente no Fórum ou na sala de atendimento localizado em São João do Carú/MA.
Caso não seja possível o comparecimento presencial, a presente audiência poderá ser realizada via videoconferência, mediante acesso à sala de videoconferência desta Comarca por meio do link https://vc.tjma.jus.br/vara1bjars1 e com inserção da senha tjma1234.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: a condição para participação da audiência por videoconferência é a existência de internet e equipamento de boa qualidade, de forma a não apresentar problemas de conexão.
SERVE o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.
Bom Jardim/MA, data da assinatura.
FLÁVIO F.
GURGEL PINHEIRO Juiz de Direito -
23/11/2023 23:18
Juntada de Carta precatória
-
23/11/2023 23:18
Juntada de Carta precatória
-
23/11/2023 16:38
Juntada de termo
-
23/11/2023 16:24
Juntada de Ofício
-
23/11/2023 15:56
Juntada de termo de juntada
-
23/11/2023 15:38
Juntada de Ofício
-
23/11/2023 15:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/11/2023 15:28
Expedição de Mandado.
-
23/11/2023 15:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/11/2023 15:13
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2023 08:30, Vara Única de Bom Jardim.
-
22/11/2023 21:10
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 12:29
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 12:28
Juntada de termo
-
18/11/2023 11:52
Juntada de petição
-
10/11/2023 18:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/11/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 17:29
Juntada de termo de juntada
-
24/10/2023 19:18
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 14:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/10/2023 14:36
Juntada de diligência
-
23/10/2023 11:46
Expedição de Mandado.
-
21/10/2023 20:01
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 11:10
Juntada de petição
-
11/10/2023 16:43
Conclusos para decisão
-
11/10/2023 16:43
Juntada de termo
-
11/10/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 17:48
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 09:00, Vara Única de Bom Jardim.
-
09/10/2023 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 12:42
Decorrido prazo de JOELSON SIQUEIRA FROTA em 19/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 11:47
Decorrido prazo de VITOR FERNANDO SILVA BOTAO em 19/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 09:13
Decorrido prazo de Raimundo José Silva da Conceição em 19/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 08:36
Decorrido prazo de RONALD COSTA DA CRUZ em 19/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 12:19
Decorrido prazo de VITOR FERNANDO SILVA BOTAO em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 12:19
Decorrido prazo de JOELSON SIQUEIRA FROTA em 18/09/2023 23:59.
-
08/09/2023 16:41
Conclusos para decisão
-
08/09/2023 16:10
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 09:00, Vara Única de Bom Jardim.
-
08/09/2023 10:16
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
08/09/2023 10:15
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
08/09/2023 10:14
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)
-
22/08/2023 12:53
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 14:35
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 14:32
Desentranhado o documento
-
26/06/2023 14:32
Cancelada a movimentação processual
-
22/06/2023 01:44
Decorrido prazo de ALBERTO DE JESUS SANTOS JUNIOR em 21/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 01:43
Decorrido prazo de VITOR FERNANDO SILVA BOTAO em 21/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 08:27
Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA PINTO em 19/06/2023 23:59.
-
16/06/2023 18:15
Decorrido prazo de VITOR FERNANDO SILVA BOTAO em 12/06/2023 23:59.
-
16/06/2023 18:15
Decorrido prazo de JOELSON SIQUEIRA FROTA em 12/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 15:45
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
01/06/2023 16:54
Conclusos para decisão
-
31/05/2023 12:08
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 11:46
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 02:12
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE FERREIRA TORRES em 08/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 02:08
Decorrido prazo de VITOR FERNANDO SILVA BOTAO em 08/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 01:37
Decorrido prazo de JOELSON SIQUEIRA FROTA em 08/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 04:12
Decorrido prazo de THIAGO LOPES BIZERRA em 02/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 04:12
Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA PINTO em 02/05/2023 23:59.
-
29/04/2023 01:54
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE FERREIRA TORRES em 28/04/2023 23:59.
-
29/04/2023 01:33
Decorrido prazo de VITOR FERNANDO SILVA BOTAO em 28/04/2023 23:59.
-
29/04/2023 00:18
Decorrido prazo de VITOR FERNANDO SILVA BOTAO em 28/04/2023 23:59.
-
29/04/2023 00:16
Decorrido prazo de JOELSON SIQUEIRA FROTA em 28/04/2023 23:59.
-
25/04/2023 04:31
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGUES em 24/04/2023 23:59.
-
25/04/2023 04:27
Decorrido prazo de RENAN DANIEL PAULINO DA COSTA OLIVEIRA em 24/04/2023 23:59.
-
24/04/2023 17:56
Conclusos para decisão
-
09/04/2023 17:57
Conclusos para decisão
-
09/04/2023 17:56
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
26/03/2023 14:53
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2023 17:00, Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Bom Jardim.
-
25/03/2023 22:52
Conclusos para decisão
-
25/03/2023 22:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Termo de Juntada • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cópia de sentença • Arquivo
Protocolo • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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