TJMA - 0803217-34.2023.8.10.0074

26/11/2024 08:46

Baixa Definitiva

26/11/2024 08:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/11/2024 08:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/11/2024 00:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 25/11/2024 23:59.

22/10/2024 00:10

Decorrido prazo de THIAGO LOPES BIZERRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024 00:10

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA PINTO em 21/10/2024 23:59.

16/10/2024 09:13

Juntada de petição

15/10/2024 09:10

Publicado Voto em 15/10/2024.

15/10/2024 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

13/10/2024 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2024 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024 09:15

Conhecido o recurso de RAFAEL SOUSA PINTO - CPF: *59.***.*80-80 (APELANTE) e THIAGO LOPES BIZERRA - CPF: *88.***.*98-35 (APELANTE) e não-provido

04/10/2024 13:41

Juntada de Certidão

04/10/2024 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2024 13:32

Juntada de parecer do ministério público

24/09/2024 13:57

Juntada de intimação de pauta

16/09/2024 13:28

Conclusos para julgamento

16/09/2024 13:28

Conclusos para julgamento

12/09/2024 09:46

Recebidos os autos

12/09/2024 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/09/2024 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)

12/09/2024 09:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/09/2024 17:30

Recebidos os autos

11/09/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/09/2024 17:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/09/2024 11:30

Conclusos para despacho do revisor

10/09/2024 07:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)

20/08/2024 12:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/08/2024 12:36

Juntada de parecer do ministério público

20/08/2024 00:08

Decorrido prazo de THIAGO LOPES BIZERRA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024 00:08

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA PINTO em 19/08/2024 23:59.

19/08/2024 10:08

Juntada de petição

07/08/2024 00:04

Publicado Despacho em 07/08/2024.

07/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

05/08/2024 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2024 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024 13:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/08/2024 10:03

Recebidos os autos

02/08/2024 10:03

Juntada de termo

27/05/2024 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

26/05/2024 22:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024 13:33

Juntada de parecer do ministério público

09/05/2024 13:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

06/05/2024 10:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/05/2024 10:47

Juntada de Certidão

03/05/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/05/2024 23:59.

02/05/2024 11:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

09/04/2024 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2024 08:46

Recebidos os autos

09/04/2024 08:46

Juntada de Certidão

05/03/2024 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

05/03/2024 09:36

Juntada de termo

05/03/2024 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024 07:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/02/2024 16:55

Juntada de petição

26/02/2024 09:35

Conclusos para despacho

26/02/2024 09:33

Recebidos os autos

26/02/2024 09:33

Distribuído por sorteio