06/06/2025 12:38

Baixa Definitiva
06/06/2025 12:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
06/06/2025 12:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/06/2025 00:49

Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:49

Decorrido prazo de CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:49

Decorrido prazo de MARIA BIANCA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 09:07

Publicado Acórdão (expediente) em 16/05/2025.
22/05/2025 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2025 00:20

Publicado Acórdão (expediente) em 16/05/2025.
22/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2025 11:20

Publicado Acórdão (expediente) em 16/05/2025.
21/05/2025 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2025 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 11:55

Conhecido o recurso de ANTONIO EDNALDO DA SILVA RODRIGUES - CPF: *90.***.*21-72 (RECORRENTE) e não-provido
12/05/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 14:13

Juntada de Certidão
12/05/2025 08:30

Juntada de parecer do ministério público
24/04/2025 15:51

Conclusos para julgamento
24/04/2025 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2025 12:24

Recebidos os autos
11/04/2025 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/04/2025 12:24

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
03/04/2025 07:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/04/2025 14:54

Juntada de parecer
29/03/2025 00:52

Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:52

Decorrido prazo de CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:52

Decorrido prazo de MARIA BIANCA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:31

Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:31

Decorrido prazo de CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:31

Decorrido prazo de LUAN SOUSA ALENCAR em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:31

Decorrido prazo de MARIA BIANCA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 25/03/2025 23:59.
22/03/2025 14:18

Publicado Decisão (expediente) em 20/03/2025.
22/03/2025 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2025 13:59

Publicado Despacho (expediente) em 21/03/2025.
22/03/2025 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2025 13:01

Publicado Despacho (expediente) em 21/03/2025.
22/03/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2025 11:24

Publicado Despacho (expediente) em 21/03/2025.
22/03/2025 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2025 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2025 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/03/2025 10:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/03/2025 10:35

Juntada de Certidão
18/03/2025 10:31

Juntada de documento
18/03/2025 10:27

Recebidos os autos
18/03/2025 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/03/2025 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 19:15

Determinação de redistribuição por prevenção
30/01/2025 17:20

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:51

Recebidos os autos
30/01/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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