09/07/2025 10:46

Conclusos para decisão
09/07/2025 10:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2025 21:18

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:57

Conclusos para decisão
08/07/2025 15:57

Juntada de Certidão
08/07/2025 06:56

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:19

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:16

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:17

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:13

Decorrido prazo de ARMANDO OLIVEIRA GASPAR FILHO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 09:13

Decorrido prazo de VALERIA COSTA BARROS em 03/12/2024 23:59.
12/11/2024 15:52

Publicado Intimação em 08/11/2024.
12/11/2024 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:27

Juntada de diligência
24/10/2024 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 08:27

Juntada de diligência
18/10/2024 11:36

Juntada de contestação
02/10/2024 13:58

Expedição de Mandado.
16/08/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 08:22

Conclusos para decisão
31/07/2024 14:14

Decorrido prazo de ARMANDO OLIVEIRA GASPAR FILHO em 30/07/2024 23:59.
26/07/2024 10:09

Juntada de petição
16/07/2024 02:42

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
13/07/2024 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 09:39

Juntada de Certidão
05/07/2024 10:09

Juntada de petição
20/06/2024 19:03

Juntada de diligência
20/06/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 19:03

Juntada de diligência
31/05/2024 05:29

Expedição de Mandado.
24/05/2024 06:41

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 16:35

Juntada de Certidão
06/10/2023 16:34

Juntada de Certidão
10/08/2023 10:11

Juntada de petição
09/08/2023 12:29

Conclusos para despacho
21/07/2023 07:47

Decorrido prazo de ARMANDO OLIVEIRA GASPAR FILHO em 18/07/2023 23:59.
13/07/2023 15:46

Juntada de petição
04/07/2023 03:08

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 18:52

Juntada de ato ordinatório
18/04/2023 18:18

Decorrido prazo de ARMANDO OLIVEIRA GASPAR FILHO em 10/02/2023 23:59.
11/03/2023 23:16

Publicado Intimação em 03/02/2023.
11/03/2023 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
25/02/2023 11:12

Juntada de diligência
07/02/2023 15:11

Mandado devolvido dependência
07/02/2023 15:11

Juntada de diligência
01/02/2023 07:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 07:43

Expedição de Mandado.
26/01/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 16:23

Conclusos para decisão
24/01/2023 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2023 17:07

Juntada de diligência
24/01/2023 09:17

Juntada de petição
23/01/2023 08:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2023 08:18

Juntada de diligência
23/01/2023 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2023 08:09

Juntada de diligência
20/01/2023 06:13

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO em 02/12/2022 23:59.
23/12/2022 09:42

Publicado Intimação em 29/11/2022.
23/12/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
09/12/2022 06:59

Expedição de Mandado.
06/12/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 09:44

Conclusos para despacho
05/12/2022 10:32

Juntada de Certidão
05/12/2022 07:59

Juntada de Certidão
02/12/2022 10:54

Juntada de petição
25/11/2022 16:44

Expedição de Informações pessoalmente.
25/11/2022 16:27

Juntada de Ofício
25/11/2022 16:18

Expedição de Mandado.
25/11/2022 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2022 16:08

Concedida a Medida Liminar
23/08/2022 12:54

Conclusos para decisão
23/08/2022 12:54

Juntada de termo
22/08/2022 08:55

Juntada de Certidão
19/08/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 17:57

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO em 22/06/2022 23:59.
15/07/2022 09:04

Decorrido prazo de ARMANDO OLIVEIRA GASPAR FILHO em 21/06/2022 23:59.
03/07/2022 12:47

Juntada de petição
01/07/2022 16:06

Conclusos para decisão
27/06/2022 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2022 17:29

Juntada de diligência
20/06/2022 00:30

Publicado Intimação em 13/06/2022.
20/06/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
17/06/2022 11:33

Juntada de petição
14/06/2022 09:27

Expedição de Informações pessoalmente.
13/06/2022 10:51

Expedição de Mandado.
09/06/2022 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 10:46

Conclusos para despacho
27/05/2022 04:01

Decorrido prazo de ARMANDO OLIVEIRA GASPAR FILHO em 10/05/2022 23:59.
19/05/2022 11:13

Juntada de Certidão
25/04/2022 20:21

Juntada de petição
19/04/2022 10:14

Publicado Intimação em 18/04/2022.
19/04/2022 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 00:58

Conclusos para despacho
06/03/2022 18:30

Juntada de petição
04/03/2022 20:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/12/2021 07:34

Conclusos para despacho
07/12/2021 15:18

Juntada de Certidão
29/11/2021 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2021 17:37

Juntada de diligência
13/11/2021 00:04

Publicado Intimação em 12/11/2021.
13/11/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0822210-92.2019.8.10.0001 AÇÃO: IMISSÃO NA POSSE AUTOR: MOISES DE JESUS SERRA ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ARMANDO OLIVEIRA GASPAR FILHO - OAB/MA 14055, VALERIA COSTA BARROS - OAB/MA 19975 AUTOR: JUCIVALDO MATOS LINDOSO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, considerando que até a presente data não houve decisão final no agravo de número 0800421-06.2020.8.10.0000, os presentes autos seguem acautelados em Secretaria, conforme determinado no despacho ID 50070857.

São Luís, 4 de novembro de 2021.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
10/11/2021 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2021 02:03

Juntada de Certidão
10/08/2021 01:58

Publicado Intimação em 09/08/2021.
10/08/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 21:40

Juntada de Certidão
03/08/2021 14:47

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 13:41

Conclusos para despacho
02/08/2021 12:10

Juntada de Certidão
27/07/2021 22:15

Juntada de petição
27/07/2021 11:22

Juntada de Certidão
08/07/2021 13:45

Decorrido prazo de ARMANDO OLIVEIRA GASPAR FILHO em 06/07/2021 23:59:59.
28/06/2021 02:41

Publicado Intimação em 28/06/2021.
25/06/2021 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 23:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 23:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2021 19:06

Outras Decisões
17/06/2021 12:15

Conclusos para decisão
15/06/2021 19:20

Juntada de petição
15/06/2021 19:17

Juntada de petição
15/06/2021 19:16

Juntada de petição
19/05/2021 18:16

Expedição de Mandado.
18/05/2021 10:34

Juntada de Carta ou Mandado
17/05/2021 01:23

Juntada de Ofício
12/05/2021 11:45

Decorrido prazo de ARMANDO OLIVEIRA GASPAR FILHO em 11/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 01:58

Publicado Intimação em 04/05/2021.
03/05/2021 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
02/05/2021 06:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 09:20

Embargos de Declaração Acolhidos
30/03/2021 16:08

Decorrido prazo de ARMANDO OLIVEIRA GASPAR FILHO em 29/03/2021 23:59:59.
29/03/2021 15:10

Juntada de embargos de declaração
25/03/2021 12:58

Conclusos para despacho
22/03/2021 01:11

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0822210-92.2019.8.10.0001 AÇÃO: IMISSÃO NA POSSE AUTOR: MOISES DE JESUS SERRA ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: ARMANDO OLIVEIRA GASPAR FILHO - OAB/MA 14055 AUTOR: JUCIVALDO MATOS LINDOSO DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MOISÉS DE JESUS SERRA ARAÚJO, visando a modificação de decisão proferida em audiência sob o ID 34921100 nos autos da ação em epígrafe.

O embargante, em apertada síntese, após o ajuizamento da presente ação, este juízo concedeu a tutela provisória em 30/05/2019, determinando a imissão na posse do bem pelo Autor, determinando a desocupação do imóvel pelo Réu em 15 (quinze) dias.

Alega ainda que o requerido, protocolou Agravo de instrumento em face de decisão interlocutória concessiva da tutela provisória, no entanto o pedido liminar de suspensão dos efeitos da tutela provisória concedida foi indeferido pelo TJMA, em 07/02/2020.

Aduz também que em 26/08/2020, durante a audiência de instrução e julgamento, após a parte requerida pugnar pela suspensão do feito, para que fosse aguardado o julgamento dos autos da Ação Anulatória de n° 1014398-58.2019.4.013700 que tramita na justiça federal, a requerida teve seu pedido prontamente acatado pelo juízo.

Irresigna-se o embargante quanto à decisão interlocutória proferida em banca de audiência data de 26/08/2020, sob a alegação omissão em não apreciar o pedido do Embargante de cumprimento da tutela provisória antecipada concedida por este juízo, em 30/05/2019 (ID 20147324), requerido em banca de audiência e em petição do dia 05/08/2020 (ID 34031910).

A parte embargada, apesar de intimada não apresentou manifestação. É o breve relatório.

DECIDO.

Sabido é que os embargos de declaração são oponíveis quando houver na decisão obscuridade, contradição, omissão ou erro material, e destinam-se ao esclarecimento ou a integração da decisão judicial impugnada.

Assim, a finalidade precípua dos embargos de declaração é corrigir defeitos porventura existentes nas decisões proferidas pelo magistrado, sendo excepcionalmente aceitáveis os efeitos modificativos ou infringentes de tal recurso.

Da revisão dos autos, certo estou de que a pretensão da parte embargante merece guarida, pois verifico que a ação anulatória de n° 1014398-58.2019.4.013700 que tramita na 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA, teve inicialmente seu pedido de tutela provisória indeferido.

Ademais, a parte embargante informa aos autos que protocolou agravo de instrumento, sendo também negado o pedido de tutela de urgência.

Ademais, conforme já noticiado nos autos, através do Oficial de Justiça na certidão de Id. n° 23490700, quando na tentativa de citação do requerido, obteve a informação, no dia 10/09/2019, que o imóvel sempre estava fechado e que, segundo informações da vizinhança, o requerido não residia no imóvel em questão.

Assim, ante o exposto, e pelo que mais consta dos autos, conheço dos embargos de declaração, para acolher o pedido de omissão, determinando que o prosseguimento do feito e que seja expedido Mandado de Imissão do Autor, MOISÉS DE JESUS SERRA DOURADO, na posse do apartamento nº 302, do Edifício Pinho, localizado na Rua 05, Quadra J, lote 18, bairro da Forquilha, nesta Capital, conforme Escritura Pública de compra e venda registrada sob o Ato 026728, Livro 0809, Folhas 155, Cartório Celso Coutinho, Segundo Ofício de Notas, bem como no Registro geral de Imóveis de ID 20125046.

Oficie-se ao Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão para que, caso necessário, auxilie na garantia do cumprimento da medida.

Fica também autorizada a ordem de arrombamento, caso haja o fechamento das portas do imóvel com a finalidade de obstar o ato.

Cumpra-se.

Expeça-se.

Intime-se.

São Luís, Terça-feira, 12 de Março de 2021.

Juiz de Direito CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Respondendo pela 12ª Vara Cível
18/03/2021 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2021 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos
22/12/2020 09:08

Conclusos para decisão
16/12/2020 13:34

Juntada de Certidão
15/12/2020 06:33

Decorrido prazo de JUCIVALDO MATOS LINDOSO em 14/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 20:45

Juntada de petição
24/11/2020 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2020 09:31

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2020 02:54

Decorrido prazo de 12ª vara federal em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:43

Decorrido prazo de 12ª vara federal em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:38

Decorrido prazo de 12ª vara federal em 06/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 08:49

Conclusos para decisão
04/09/2020 14:52

Expedição de Informações pessoalmente.
02/09/2020 08:31

Juntada de Ofício
31/08/2020 17:20

Juntada de embargos de declaração
27/08/2020 11:36

Juntada de Ato ordinatório
27/08/2020 09:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/08/2020 09:00 12ª Vara Cível de São Luís .
26/08/2020 10:28

Outras Decisões
06/08/2020 11:23

Conclusos para decisão
06/08/2020 11:21

Juntada de Certidão
06/08/2020 11:19

Juntada de Certidão
06/08/2020 10:32

Juntada de petição
06/08/2020 10:21

Juntada de petição
05/08/2020 09:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/08/2020 09:00 12ª Vara Cível de São Luís.
05/08/2020 09:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/08/2020 09:00 12ª Vara Cível de São Luís .
05/08/2020 07:10

Juntada de petição
04/08/2020 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2020 17:26

Juntada de diligência
27/07/2020 11:54

Juntada de Certidão
14/07/2020 10:41

Expedição de Mandado.
11/06/2020 11:09

Juntada de Mandado
07/04/2020 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2020 16:16

Audiência instrução e julgamento designada para 05/08/2020 09:00 12ª Vara Cível de São Luís.
07/04/2020 11:07

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 16:44

Conclusos para decisão
25/03/2020 16:44

Juntada de Certidão
16/03/2020 17:21

Juntada de petição
09/03/2020 09:24

Juntada de petição
09/03/2020 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2020.
08/03/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/03/2020 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2020 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2020 14:23

Juntada de Ato ordinatório
02/03/2020 21:14

Juntada de petição
12/02/2020 10:24

Juntada de Certidão
05/02/2020 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2020.
05/02/2020 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/02/2020 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020 10:51

Juntada de Ato ordinatório
30/01/2020 01:12

Decorrido prazo de JUCIVALDO MATOS LINDOSO em 29/01/2020 23:59:59.
27/01/2020 12:04

Juntada de petição
21/01/2020 10:46

Juntada de contestação
10/12/2019 16:32

Juntada de petição
10/12/2019 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2019 12:10

Juntada de diligência
29/11/2019 15:58

Expedição de Mandado.
26/11/2019 09:56

Juntada de Mandado
22/11/2019 16:27

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2019 09:44

Juntada de aviso de recebimento
17/10/2019 07:52

Conclusos para despacho
17/10/2019 07:52

Juntada de Certidão
15/10/2019 09:59

Juntada de petição
08/10/2019 07:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2019 17:38

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 10:24

Conclusos para despacho
07/10/2019 10:24

Juntada de Certidão
05/10/2019 00:38

Decorrido prazo de JUCIVALDO MATOS LINDOSO em 04/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2019.
02/10/2019 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/09/2019 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2019 08:53

Juntada de Ato ordinatório
28/09/2019 02:55

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 27/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2019 15:39

Juntada de diligência
06/09/2019 10:10

Expedição de Informações pessoalmente.
06/09/2019 03:45

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 05/09/2019 23:59:59.
29/08/2019 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2019 14:03

Juntada de diligência
28/08/2019 10:42

Expedição de Mandado.
27/08/2019 15:14

Juntada de Ofício
15/08/2019 16:50

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2019 16:00

Conclusos para despacho
15/08/2019 15:59

Juntada de Certidão
15/08/2019 02:28

Decorrido prazo de JUCIVALDO MATOS LINDOSO em 14/08/2019 23:59:59.
24/07/2019 09:35

Expedição de Informações pessoalmente.
24/07/2019 09:32

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 23/07/2019 09:00 12ª Vara Cível de São Luís .
23/07/2019 08:25

Juntada de petição
17/06/2019 00:23

Publicado Intimação em 17/06/2019.
15/06/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2019 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2019 15:36

Expedição de Mandado.
13/06/2019 15:34

Audiência conciliação designada para 23/07/2019 09:00 12ª Vara Cível de São Luís.
30/05/2019 17:43

Concedida a Medida Liminar
29/05/2019 14:10

Conclusos para decisão
29/05/2019 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800379-52.2021.8.10.0054

Janilson Rodrigues de Oliveira

A Renovar Utilidades para O Lar LTDA

Advogado: Sergio de Sousa Lucena

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/03/2021 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0008680-50.2002.8.10.0001

Papillon Comercial Limitada - ME

Telecomunicacoes do Maranhao S.A

Advogado: Ulisses Cesar Martins de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2002 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000039-38.2017.8.10.0069

Joaquim Quaresma da Silva Neto

Municipio de Araioses

Advogado: Diogenes Meireles Melo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/01/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800702-65.2018.8.10.0053

Kairimucy Gomes Rodrigues

Ana Clara Maria da Conceicao

Advogado: Lais Sousa Faria

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/04/2018 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0804093-85.2021.8.10.0000

Julio Marcos Ribeiro de Araujo

Excelentissimo Juiz de Santa Quiteria

Advogado: Pablo Henrique Sampaio

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/03/2021 08:32

Exibir Processo