21/08/2025 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/08/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 17:20

Juntada de contrarrazões
07/08/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 06/08/2025 23:59.
05/08/2025 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:04

Juntada de apelação
18/06/2025 03:21

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2025 13:17

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 15:00

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:00

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:25

Juntada de petição
13/03/2025 18:05

Juntada de petição
08/03/2025 01:48

Publicado Intimação em 06/03/2025.
08/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:11

Conclusos para despacho
18/02/2025 12:11

Juntada de Certidão
06/02/2025 08:46

Juntada de réplica à contestação
17/12/2024 01:34

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:42

Juntada de petição
19/11/2024 17:26

Juntada de contestação
14/11/2024 09:12

Publicado Intimação em 11/11/2024.
14/11/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:33

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:51

Juntada de petição
18/07/2024 00:52

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 10:14

Outras Decisões
02/04/2024 11:23

Conclusos para julgamento
12/03/2024 12:38

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
11/03/2024 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 13:24

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:10

Juntada de petição
17/02/2024 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA CARNEIRO em 16/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:41

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2024 10:17

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:31

Juntada de réplica à contestação
29/11/2023 05:41

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0844651-28.2023.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA CARNEIRO Advogado do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658-D REU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de contestação tempestiva, INTIMO a parte AUTORA para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, INTIMO as PARTES para informarem no prazo de 05 (cinco) dias, se pretendem produzir outras provas, indicando a necessidade delas (provas) para o deslinde da causa.

Por último, REMETO ao Ministério Público para, querendo, intervir no feito no prazo de 30 (trinta) dias.

São Luís, 27 de novembro de 2023.

KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
27/11/2023 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 13:24

Juntada de Certidão
03/11/2023 16:22

Juntada de contestação
20/09/2023 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 14:32

Conclusos para despacho
24/07/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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