16/09/2025 12:54

Juntada de Certidão
16/09/2025 12:53

Juntada de Certidão
16/09/2025 12:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/09/2025 12:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/09/2025 11:27

Juntada de petição
04/09/2025 01:33

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 12/08/2025 23:59.
23/07/2025 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:42

Juntada de Certidão
23/07/2025 11:42

Recebidos os autos
23/07/2025 11:42

Juntada de despacho
29/04/2025 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
08/04/2025 18:15

Outras Decisões
19/03/2025 17:27

Conclusos para decisão
19/03/2025 17:27

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:41

Juntada de contrarrazões
13/03/2025 22:16

Publicado Intimação em 06/03/2025.
13/03/2025 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:16

Juntada de recurso inominado
30/01/2025 10:26

Juntada de petição
22/01/2025 11:00

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
09/01/2025 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2024 14:33

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/10/2024 17:31

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2024 14:29

Conclusos para julgamento
18/10/2024 14:29

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 12/08/2024 23:59.
26/07/2024 12:08

Juntada de petição
12/07/2024 00:46

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 09:57

Conclusos para decisão
04/12/2023 09:57

Juntada de Certidão
01/12/2023 10:10

Juntada de petição
01/12/2023 00:47

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 09:41

Juntada de Certidão
01/09/2023 07:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 30/08/2023 23:59.
07/07/2023 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 12:50

Conclusos para despacho
20/06/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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