TJMA - 0808035-39.2020.8.10.0040

1ª instância - 4ª Vara Civel de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

GLEICY ANNE COSTA DUARTE DE ASSUNCAO

CPF *54.***.*93-05

Advogados

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO

OAB: 17398/MA

CPF *51.***.*13-81

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR

OAB: 17402/MA

CPF *09.***.*61-96

Polo Passivo

Partes

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA

CNPJ: 03.062.543/0002-02

Advogados

ARMANDO MICELI FILHO

OAB: 48237/RJ

CPF *91.***.*45-87

LUCIANA DA SILVA FREITAS

OAB: 95337/RJ

CPF *42.***.*18-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 15:48

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 16:17

    Juntada de petição

  • 23/04/2025 16:22

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 15:32

    Juntada de petição

  • 04/04/2025 00:15

    Publicado Intimação em 04/04/2025.

  • 04/04/2025 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

  • 02/04/2025 10:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/04/2025 10:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/04/2025 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 15:08

    Juntada de petição

  • 19/02/2025 01:45

    Publicado Intimação em 19/02/2025.

  • 19/02/2025 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

  • 17/02/2025 11:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2024 08:51

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 13/12/2024 08:51

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 12/12/2024 22:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2024 12:39

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 06/11/2024 08:52

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 08:52

    Juntada de termo

  • 09/09/2024 21:41

    Juntada de petição

  • 24/07/2024 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 10:54

    Transitado em Julgado em 26/02/2024

  • 27/02/2024 04:01

    Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA FREITAS em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 04:01

    Decorrido prazo de JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 04:01

    Decorrido prazo de GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 04:01

    Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 26/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 09:08

    Juntada de petição

  • 01/02/2024 00:39

    Publicado Intimação em 01/02/2024.

  • 01/02/2024 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 30/01/2024 12:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/01/2024 13:20

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 10/01/2024 09:02

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2024 09:01

    Juntada de termo

  • 21/08/2023 10:17

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 15:02

    Juntada de contrarrazões

  • 13/05/2023 01:35

    Decorrido prazo de JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR em 12/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 01:35

    Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 12/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 00:38

    Decorrido prazo de JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR em 12/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 00:38

    Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 12/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 20:08

    Juntada de petição

  • 04/05/2023 12:08

    Juntada de petição

  • 27/04/2023 21:09

    Juntada de embargos de declaração

  • 19/04/2023 00:22

    Publicado Intimação em 19/04/2023.

  • 19/04/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

  • 17/04/2023 10:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2023 13:18

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/01/2023 10:38

    Juntada de petição

  • 14/11/2022 16:53

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2022 16:52

    Juntada de termo

  • 24/07/2022 13:26

    Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 13/07/2022 23:59.

  • 24/07/2022 13:24

    Decorrido prazo de JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR em 13/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 23:01

    Juntada de petição

  • 07/07/2022 16:46

    Juntada de petição

  • 05/07/2022 15:47

    Publicado Intimação em 29/06/2022.

  • 05/07/2022 15:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

  • 27/06/2022 17:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2022 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2021 06:42

    Decorrido prazo de JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR em 11/02/2021 23:59:59.

  • 10/02/2021 13:18

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2021 22:39

    Juntada de petição

  • 29/01/2021 03:48

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 18/01/2021 03:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

  • 18/01/2021 00:00

    Intimação

     ESTADO DO MARANHÃO  PODER JUDICIÁRIO  4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ  Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440  Fone: (99) 3529-2017   PROCESSO: 0808035-39.2020.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Cobrança indevida de ligações , Estabelecimentos de Ensino, Práticas Abusivas] REQUERENTE: GLEICY ANNE COSTA DUARTE DE ASSUNCAO Advogados do(a) AUTOR: JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR - OAB/MA 17402, GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO - OAB/MA 17398 REQUERIDO: CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA ATO ORDINATÓRIO  4ª VARA CÍVEL                     Conforme determina o art. 93, XIV, da CF e o art. 152, inciso VI e Art. 203 § 4º do CPC, regulamentados pelo provimento nº. 22/2018 da Corregedoria do Estado do Maranhão.

    De ordem do MM.

    Juiz de Direito Dr. AZARIAS CAVALCANTE ALENCAR, respondendo pela 4ª Vara Cível de Imperatriz.

    Intimar a Parte Requerente, por seu advogado, para apresentar Réplica aos autos, no prazo legal.

    Imperatriz, Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021.

    Gláucia Epifânio Loureiro Secretaria Judicial Mat. 183913

  • 15/01/2021 13:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/01/2021 13:19

    Juntada de Ato ordinatório

  • 16/12/2020 11:13

    Juntada de contestação

  • 10/12/2020 12:25

    Juntada de aviso de recebimento

  • 04/12/2020 13:29

    Juntada de petição

  • 06/08/2020 08:31

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2020 16:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/07/2020 10:13

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 07/07/2020 01:38

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2020 01:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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