15/07/2025 21:31

Juntada de guia de execução definitiva
14/07/2025 11:57

Juntada de Certidão
14/07/2025 11:45

Juntada de Certidão
14/07/2025 11:29

Transitado em Julgado em 30/05/2025
10/07/2025 02:13

Juntada de Certidão
25/06/2025 19:56

Juntada de Certidão
22/05/2025 11:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 13:30, 2ª Vara de Pinheiro.
22/05/2025 11:27

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 08:05

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:01

Juntada de Ofício
20/05/2025 10:50

Juntada de diligência
20/05/2025 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 10:50

Juntada de diligência
29/04/2025 00:12

Decorrido prazo de MAGNOLIA PINHEIRO em 28/04/2025 23:59.
21/04/2025 23:13

Juntada de diligência
21/04/2025 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2025 23:13

Juntada de diligência
18/02/2025 05:59

Decorrido prazo de SANDRO SOARES BITTENCOURT em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 05:59

Decorrido prazo de IAN VICTOR BASTOS SILVA em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DECIMO BATALHAO DE POLICIA MILITAR - 10 BPM em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 09:56

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
08/02/2025 20:13

Juntada de petição
07/02/2025 11:10

Juntada de malote digital
07/02/2025 11:09

Expedição de Informações pessoalmente.
07/02/2025 11:07

Juntada de Ofício
07/02/2025 11:06

Expedição de Mandado.
07/02/2025 11:06

Expedição de Mandado.
07/02/2025 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2025 10:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2025 13:30, 2ª Vara de Pinheiro.
03/02/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:00

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:41

Conclusos para despacho
10/12/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:36

Conclusos para despacho
09/11/2024 09:48

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2024 14:30, 2ª Vara de Pinheiro.
09/11/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 07:48

Juntada de Certidão
07/11/2024 18:39

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:17

Juntada de Certidão de antecedentes penais
26/10/2024 00:59

Decorrido prazo de MAGNOLIA PINHEIRO em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 08:10

Juntada de Certidão
23/10/2024 09:04

Juntada de petição
22/10/2024 18:34

Juntada de diligência
22/10/2024 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 18:34

Juntada de diligência
20/10/2024 11:59

Decorrido prazo de SANDRO SOARES BITTENCOURT em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 11:58

Decorrido prazo de IAN VICTOR BASTOS SILVA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 10:46

Juntada de diligência
18/10/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 10:46

Juntada de diligência
15/10/2024 17:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DECIMO BATALHAO DE POLICIA MILITAR - 10 BPM em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:25

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 15:47

Juntada de petição
09/10/2024 11:55

Juntada de malote digital
09/10/2024 11:48

Expedição de Informações pessoalmente.
09/10/2024 11:46

Juntada de Ofício
09/10/2024 11:42

Expedição de Mandado.
09/10/2024 11:42

Expedição de Mandado.
09/10/2024 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2024 14:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2024 14:30, 2ª Vara de Pinheiro.
12/08/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 16:48

Conclusos para despacho
19/06/2024 16:48

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:47

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 10:30, 2ª Vara de Pinheiro.
18/06/2024 11:04

Juntada de Ofício
05/06/2024 13:23

Expedição de Informações pessoalmente.
05/06/2024 13:20

Juntada de Certidão
17/05/2024 01:06

Decorrido prazo de DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE PINHEIRO em 16/05/2024 23:59.
16/04/2024 08:51

Expedição de Informações pessoalmente.
16/04/2024 08:49

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:33

Decorrido prazo de POLICIAL MILITAR FRANCISCO ROBERIO ALMEIDA FERREIRA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:33

Decorrido prazo de SD MARCOS VINICYUS SILVA CRUZ em 01/04/2024 23:59.
23/03/2024 00:09

Decorrido prazo de MAGNOLIA PINHEIRO em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 13:26

Juntada de petição
21/03/2024 13:21

Juntada de petição
17/03/2024 01:03

Decorrido prazo de SANDRO SOARES BITTENCOURT em 11/03/2024 23:59.
17/03/2024 01:03

Decorrido prazo de IAN VICTOR BASTOS SILVA em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 09:22

Juntada de diligência
13/03/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 09:22

Juntada de diligência
13/03/2024 09:18

Juntada de diligência
13/03/2024 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 09:18

Juntada de diligência
29/02/2024 00:48

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 11:09

Expedição de Mandado.
27/02/2024 11:09

Expedição de Mandado.
27/02/2024 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 10:57

Juntada de Certidão
27/02/2024 10:51

Expedição de Informações pessoalmente.
27/02/2024 10:50

Juntada de Ofício
28/11/2023 08:39

Decorrido prazo de SANDRO SOARES BITTENCOURT em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 08:38

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:17

Juntada de petição
21/11/2023 02:19

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 10:37

Juntada de petição
20/11/2023 00:00

Intimação

2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº 0801769-92.2023.8.10.0052 [Ameaça ] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) REQUERENTE: MAGNOLIA PINHEIRO REQUERIDO: LUCIANO PINHEIRO PEREIRA 1.

Em estudo aos autos, observo inexistir qualquer das hipóteses de absolvição sumária, moduladas no artigo 397 e incisos do Código de Processo Penal. 2. À vista disso, designo a data de 19 de junho de 2024, às 10:30 horas, para ter lugar a audiência de instrução e julgamento do presente feito. (art. 399 do CPP). 3.

A presente audiência ocorrerá de forma presencial ou por videoconferência, a critério do quanto requerido pelas partes, visando garantir de forma efetiva o direito fundamental de amplo acesso à justiça. 4.

Esclareço, todavia, que a parte que não dispuser de meios tecnológicos adequados, deverá se deslocar até a 2ª vara do fórum da comarca de Pinheiro, em data e horário acima designados, oportunidade na qual será viabilizado o seu acesso à sala virtual na qual se realizará o ato processual. 5.

Certificar o que consta no distribuidor e no cartório local. 6.

Intimar o acusado, vítima e testemunhas arroladas pelas partes; 7.

Ciência ao Ministério Público Estadual e à ilustre Defesa. 8.

Serve a presente decisão como mandado de citação/intimação e notificação. 9.

P.R.I Pinheiro, 07 de novembro de 2023 LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES JUIZ DE DIREITO, titular da 2ª vara da comarca.
18/11/2023 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2023 12:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 10:30, 2ª Vara de Pinheiro.
08/11/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 13:51

Conclusos para despacho
25/09/2023 13:50

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
25/09/2023 13:50

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/09/2023 13:49

Juntada de termo
04/09/2023 17:30

Juntada de petição
28/08/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 16:51

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/08/2023 15:17

Conclusos para despacho
15/08/2023 15:16

Juntada de termo
15/08/2023 09:33

Juntada de denúncia
07/08/2023 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 11:29

Juntada de autos de inquérito policial (279)
12/07/2023 17:19

Conclusos para despacho
12/07/2023 17:19

Juntada de termo
05/07/2023 17:20

Juntada de petição
28/06/2023 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 15:45

Conclusos para despacho
22/06/2023 11:03

Juntada de petição
21/06/2023 14:49

Juntada de petição
20/06/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:56

Conclusos para despacho
20/06/2023 14:55

Juntada de termo
13/06/2023 11:20

Juntada de parecer de mérito (mp)
07/06/2023 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2023 00:04

Decorrido prazo de Delegacia Especial da Mulher de Pinheiro em 03/06/2023 23:59.
30/05/2023 15:13

Conclusos para despacho
30/05/2023 15:11

Juntada de termo
29/05/2023 11:15

Juntada de petição
26/05/2023 01:13

Decorrido prazo de MAGNOLIA PINHEIRO em 25/05/2023 11:30.
25/05/2023 09:08

Juntada de petição
24/05/2023 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 16:29

Juntada de diligência
24/05/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 16:28

Juntada de diligência
23/05/2023 18:34

Juntada de termo
23/05/2023 18:33

Desentranhado o documento
23/05/2023 18:33

Cancelada a movimentação processual
23/05/2023 18:26

Expedição de Mandado.
23/05/2023 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2023 13:14

Juntada de termo
23/05/2023 12:56

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/05/2023 11:51

Concedida medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas para A mulher
23/05/2023 11:51

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, fiança, proibição de ausentar da Comarca e proibição de manter contato com pessoa determinada
23/05/2023 11:51

Concedida a Liberdade provisória de LUCIANO PINHEIRO PEREIRA - CPF: *40.***.*18-00 (FLAGRANTEADO).
23/05/2023 09:18

Juntada de petição
23/05/2023 08:41

Conclusos para decisão
23/05/2023 08:40

Juntada de termo
22/05/2023 20:58

Juntada de petição
22/05/2023 18:01

Juntada de termo
22/05/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2023 14:20

Juntada de termo
22/05/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 13:47

Conclusos para decisão
22/05/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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