TJMA - 0802965-82.2023.8.10.0057

17/01/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/09/2024 17:54

Baixa Definitiva

12/09/2024 17:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/09/2024 17:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/09/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/09/2024 23:59.

20/08/2024 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 20/08/2024.

20/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

16/08/2024 14:18

Juntada de petição

16/08/2024 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024 16:37

Conhecido o recurso de ALDENIRA RODRIGUES DE ANDRADE - CPF: *73.***.*55-34 (APELANTE) e provido

12/08/2024 08:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2024 08:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/08/2024 20:44

Juntada de Certidão

01/08/2024 11:48

Juntada de parecer do ministério público

18/07/2024 20:52

Conclusos para julgamento

20/06/2024 14:49

Recebidos os autos

20/06/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/06/2024 14:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2024 13:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/03/2024 09:04

Juntada de parecer do ministério público

30/01/2024 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024 17:06

Conclusos para despacho

16/01/2024 17:05

Recebidos os autos

16/01/2024 17:05

Distribuído por sorteio