TJMA - 0001088-22.2014.8.10.0069
1ª instância - 2ª Vara de Araioses
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 00:57
Decorrido prazo de TONY HERBET FELIX SILVA em 09/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 11:25
Juntada de diligência
-
04/06/2025 11:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/06/2025 11:25
Juntada de diligência
-
04/06/2025 09:11
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 14:30
Arquivado Definitivamente
-
02/06/2025 13:00
Juntada de remessa seeu
-
02/06/2025 12:10
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 11:13
Juntada de guia de execução definitiva
-
30/05/2025 16:57
Expedição de Mandado.
-
29/05/2025 17:54
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 17:50
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 17:09
Transitado em Julgado em 20/05/2025
-
26/05/2025 00:21
Decorrido prazo de MARIA GRAICIMAR DOS SANTOS SILVA em 19/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 00:21
Decorrido prazo de THAYNA SILVA MACHADO BITTENCOURT em 19/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 00:21
Decorrido prazo de FRANCILEIA FONSECA CAETANO em 19/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 00:21
Decorrido prazo de MANOEL EVANDRO DE LIMA MAIA em 19/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 00:21
Decorrido prazo de CAROLINA ELENIR FIGUEREDO COUTINHO em 19/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 00:21
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS SILVA MARCIANO em 19/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 00:21
Decorrido prazo de EXPEDITO PEREIRA SILVA em 19/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 00:21
Decorrido prazo de FRANK LEO COUTINHO CALDAS em 19/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 00:21
Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA em 19/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 00:21
Decorrido prazo de TONY HERBET FELIX SILVA em 19/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 00:21
Decorrido prazo de MARIA GORETE ANDADRE em 19/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 00:21
Decorrido prazo de JAMES RODRIGUES SANTOS JUNIOR (FILHO DO VEREADOR JAMES) em 19/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 00:21
Decorrido prazo de FRANCISCO COELHO DOS SANTOS JÚNIOR em 19/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 00:21
Decorrido prazo de MARILENE GALENO SOUZA em 19/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 00:21
Decorrido prazo de CECÍLIA MARIA DOURADO DA S. CONCEIÇÃO em 19/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 00:21
Decorrido prazo de BENNIE LOPES MARTINS em 19/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 00:21
Decorrido prazo de NUBIA DA SILVA SOUZA em 19/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 00:21
Decorrido prazo de FRANKELENE DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 00:21
Decorrido prazo de GIZELLY APARECIDA NASCIMENTO SILVA em 19/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 00:21
Decorrido prazo de CLECIANE SANTOS GOMES em 19/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 00:21
Decorrido prazo de JOSÉ DE RIBAMAR CARVALHO FILHO em 19/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 00:21
Decorrido prazo de MARCOS AURÉLIO OLIVEIRA SILVA ALBUQUERQUE em 19/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 00:21
Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO BRITO DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 00:21
Decorrido prazo de FLAVIA MARIA VIEIRA SOUSA em 19/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 00:21
Decorrido prazo de MICHEL SANTOS DA COSTA em 19/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 09:10
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 13:10
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 12/05/2025 08:00 2ª Vara de Araioses.
-
12/05/2025 13:10
Julgado procedente o pedido
-
12/05/2025 09:41
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 12/05/2025 08:00 2ª Vara de Araioses.
-
07/05/2025 13:55
Juntada de diligência
-
07/05/2025 13:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2025 13:55
Juntada de diligência
-
06/05/2025 22:25
Juntada de diligência
-
06/05/2025 22:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2025 22:25
Juntada de diligência
-
06/05/2025 22:17
Juntada de diligência
-
06/05/2025 22:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2025 22:17
Juntada de diligência
-
06/05/2025 22:16
Juntada de diligência
-
06/05/2025 22:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2025 22:16
Juntada de diligência
-
06/05/2025 22:14
Juntada de diligência
-
06/05/2025 22:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2025 22:14
Juntada de diligência
-
06/05/2025 22:12
Juntada de diligência
-
06/05/2025 22:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2025 22:12
Juntada de diligência
-
06/05/2025 22:08
Juntada de diligência
-
06/05/2025 22:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2025 22:08
Juntada de diligência
-
06/05/2025 22:06
Juntada de diligência
-
06/05/2025 22:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2025 22:06
Juntada de diligência
-
06/05/2025 22:00
Juntada de diligência
-
06/05/2025 22:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2025 22:00
Juntada de diligência
-
06/05/2025 21:57
Juntada de diligência
-
06/05/2025 21:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2025 21:57
Juntada de diligência
-
06/05/2025 21:54
Juntada de diligência
-
06/05/2025 21:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2025 21:54
Juntada de diligência
-
06/05/2025 18:43
Juntada de diligência
-
06/05/2025 18:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2025 18:43
Juntada de diligência
-
06/05/2025 18:42
Juntada de diligência
-
06/05/2025 18:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2025 18:42
Juntada de diligência
-
06/05/2025 18:36
Juntada de diligência
-
06/05/2025 18:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2025 18:36
Juntada de diligência
-
06/05/2025 18:33
Juntada de diligência
-
06/05/2025 18:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2025 18:33
Juntada de diligência
-
06/05/2025 10:50
Outras Decisões
-
05/05/2025 20:20
Juntada de diligência
-
05/05/2025 20:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 20:20
Juntada de diligência
-
05/05/2025 20:19
Juntada de diligência
-
05/05/2025 20:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 20:19
Juntada de diligência
-
05/05/2025 20:17
Juntada de diligência
-
05/05/2025 20:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 20:17
Juntada de diligência
-
05/05/2025 20:16
Juntada de diligência
-
05/05/2025 20:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 20:16
Juntada de diligência
-
05/05/2025 20:15
Juntada de diligência
-
05/05/2025 20:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 20:15
Juntada de diligência
-
05/05/2025 20:13
Juntada de diligência
-
05/05/2025 20:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 20:13
Juntada de diligência
-
05/05/2025 15:18
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 15:18
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 13:44
Juntada de diligência
-
05/05/2025 13:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 13:44
Juntada de diligência
-
05/05/2025 13:42
Juntada de diligência
-
05/05/2025 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 13:42
Juntada de diligência
-
05/05/2025 13:39
Juntada de diligência
-
05/05/2025 13:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 13:39
Juntada de diligência
-
05/05/2025 13:36
Juntada de diligência
-
05/05/2025 13:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 13:36
Juntada de diligência
-
30/04/2025 17:24
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 17:24
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 17:24
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 17:24
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 17:24
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 17:24
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 17:24
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 17:24
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 17:24
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 17:24
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 17:24
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 17:24
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 17:24
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 17:24
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 17:24
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 17:24
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 17:24
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 17:24
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 17:24
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 17:24
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 17:24
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 17:24
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 17:24
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 17:24
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 17:24
Expedição de Mandado.
-
29/04/2025 17:31
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2025 14:04
Desentranhado o documento
-
29/04/2025 14:04
Cancelada a movimentação processual Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 12/05/2025 08:30 2ª Vara de Araioses.
-
29/04/2025 00:12
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FEITOSA DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 00:12
Decorrido prazo de Bernardo de Sousa em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 00:12
Decorrido prazo de EDILSON ROCHA DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.
-
28/04/2025 10:40
Juntada de Certidão
-
27/04/2025 19:44
Juntada de protocolo
-
16/04/2025 21:26
Juntada de diligência
-
16/04/2025 21:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2025 21:26
Juntada de diligência
-
16/04/2025 04:58
Juntada de diligência
-
16/04/2025 04:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2025 04:58
Juntada de diligência
-
16/04/2025 04:53
Juntada de diligência
-
16/04/2025 04:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2025 04:53
Juntada de diligência
-
16/04/2025 04:41
Juntada de diligência
-
16/04/2025 04:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2025 04:41
Juntada de diligência
-
11/04/2025 12:40
Juntada de Ofício
-
11/04/2025 09:43
Juntada de Ofício
-
11/04/2025 08:38
Juntada de Ofício
-
08/04/2025 11:07
Expedição de Mandado.
-
08/04/2025 10:41
Expedição de Mandado.
-
08/04/2025 09:51
Expedição de Mandado.
-
08/04/2025 09:35
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 17:12
Juntada de petição
-
03/04/2025 12:43
Expedição de Mandado.
-
03/04/2025 11:27
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 09:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/04/2025 09:58
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 12/05/2025 08:30 2ª Vara de Araioses.
-
02/04/2025 11:02
Outras Decisões
-
26/03/2025 12:53
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 12:53
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 11:33
Juntada de petição
-
19/03/2025 19:58
Juntada de petição
-
19/03/2025 14:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/03/2025 14:24
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 14:19
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 00:29
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 08:35
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 09:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/02/2025 08:36
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 09:48
Conclusos para decisão
-
26/02/2025 09:48
Transitado em Julgado em 25/03/2024
-
26/02/2025 09:45
Transitado em Julgado em 25/03/2024
-
17/10/2024 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 10:58
Conclusos para decisão
-
10/06/2024 00:00
Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
05/06/2024 00:00
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
09/04/2024 03:15
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA ALVES em 08/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 15:51
Juntada de diligência
-
04/04/2024 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2024 15:51
Juntada de diligência
-
25/03/2024 21:22
Juntada de petição
-
21/03/2024 11:15
Publicado Sentença (expediente) em 19/03/2024.
-
21/03/2024 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
19/03/2024 09:54
Juntada de Certidão
-
17/03/2024 19:05
Juntada de petição
-
15/03/2024 13:31
Expedição de Mandado.
-
15/03/2024 13:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/03/2024 13:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/03/2024 10:24
Proferida Sentença de Pronúncia
-
05/12/2023 07:22
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA ALVES em 04/12/2023 23:59.
-
29/11/2023 12:59
Conclusos para julgamento
-
29/11/2023 06:05
Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.
-
29/11/2023 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
29/11/2023 01:41
Juntada de petição
-
28/11/2023 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico – Pje 1º Grau COMARCA DE ARAIOSES.
JUÍZO DA 2ª VARA.
SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses – MA, CEP: 65.570-000.
Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] Processo nº 0001088-22.2014.8.10.0069 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).
Assunto: [Grave].
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros Requerido: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA ALVES Advogado do(a) REU: ANTONIO JOSE MACHADO FURTADO DE MENDONCA - MA14053 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação das Alegações Finais pelo Ministério Público, Intimo o réu na pessoa do seu Advogado para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar as Alegações Finais, em cumprimento ao Art. 1º, inciso LX do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Do que para constar, lavrei o presente termo.
Araioses - MA, 27 de novembro de 2023.
ALDEIRES OLIVEIRA SILVA Diretor de Secretaria Delegação conferida com fulcro no Art.1º do Provimento nº 22/2018-CGJ -
27/11/2023 15:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/11/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
26/11/2023 16:31
Juntada de petição
-
10/11/2023 13:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/11/2023 12:43
Juntada de termo
-
10/11/2023 08:02
Juntada de petição
-
09/11/2023 10:19
Juntada de termo
-
23/10/2023 08:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/10/2023 14:38
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 09:00, 2ª Vara de Araioses.
-
17/10/2023 13:09
Juntada de termo
-
13/10/2023 15:47
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/10/2023 11:20
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/10/2023 11:04
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/10/2023 10:51
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
04/10/2023 08:46
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 11:14
Mandado devolvido dependência
-
27/09/2023 11:14
Juntada de diligência
-
27/09/2023 11:05
Mandado devolvido dependência
-
27/09/2023 11:05
Juntada de diligência
-
27/09/2023 11:03
Mandado devolvido dependência
-
27/09/2023 11:03
Juntada de diligência
-
27/09/2023 11:01
Mandado devolvido dependência
-
27/09/2023 11:01
Juntada de diligência
-
27/09/2023 10:19
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 10:12
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 09:44
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 09:40
Expedição de Mandado.
-
15/03/2023 09:08
Juntada de petição
-
07/03/2023 13:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/03/2023 13:20
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/10/2023 09:00 2ª Vara de Araioses.
-
06/03/2023 09:00
Outras Decisões
-
03/03/2023 08:39
Conclusos para despacho
-
03/03/2023 08:38
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 23:12
Juntada de petição
-
23/02/2023 12:59
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 08:33
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 08:32
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 08:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2023 08:22
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/01/2023 14:57
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
27/01/2023 14:56
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
27/01/2023 14:52
Expedição de Mandado.
-
06/01/2023 06:25
Juntada de Mandado
-
09/11/2022 17:11
Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA ALVES - CPF: *50.***.*99-27 (REU)
-
08/11/2022 22:44
Conclusos para decisão
-
08/11/2022 22:44
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 09:21
Juntada de petição
-
03/11/2022 17:23
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
03/11/2022 17:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/11/2022 17:04
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 17:02
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 16:50
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2014
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0838709-49.2022.8.10.0001
Ulisses Nascimento Lima
Estado do Maranhao
Advogado: Ulisses Nascimento Lima
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 11/07/2022 16:26
Processo nº 0821355-87.2023.8.10.0029
Antonio Ferreira de Araujo
Banco Pan S.A.
Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 16/10/2024 08:57
Processo nº 0821355-87.2023.8.10.0029
Antonio Ferreira de Araujo
Banco Pan S/A
Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 04/11/2023 16:52
Processo nº 0818436-29.2022.8.10.0040
Banco do Nordeste
Centro de Emagrecimento e Estetica de Im...
Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/08/2022 22:47
Processo nº 0872736-24.2023.8.10.0001
Jose Ricardo Kina
Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...
Advogado: Luana Duarte Assuncao de Freitas
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 23/11/2023 18:16