30/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 29/07/2025.
30/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2025 15:07

Juntada de termo de juntada
15/07/2025 15:47

Juntada de Ofício
12/07/2025 00:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 07:19

Juntada de malote digital
17/12/2024 11:21

Conclusos para decisão
17/12/2024 11:20

Desentranhado o documento
17/12/2024 11:20

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:31

Conclusos para decisão
26/07/2024 05:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/07/2024 23:59.
07/06/2024 13:45

Juntada de petição
16/05/2024 00:25

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2024 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/02/2024 12:17

Conclusos para despacho
07/02/2024 12:16

Juntada de Certidão
27/10/2023 13:03

Juntada de petição
19/10/2023 01:07

Decorrido prazo de ELDA ALVES CAMPOS em 18/10/2023 23:59.
26/09/2023 03:45

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2023 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/08/2023 13:25

Conclusos para decisão
31/08/2023 13:25

Juntada de Certidão
11/05/2023 01:38

Decorrido prazo de ELDA ALVES CAMPOS em 08/05/2023 23:59.
18/04/2023 16:42

Juntada de petição
16/04/2023 11:23

Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2023 17:57

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
24/05/2022 14:49

Conclusos para decisão
03/05/2022 17:01

Decorrido prazo de ELDA ALVES CAMPOS em 02/05/2022 23:59.
27/04/2022 15:28

Juntada de petição
18/04/2022 20:55

Juntada de petição
12/04/2022 06:51

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0844010-84.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ELDA ALVES CAMPOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Despacho: Vistos, etc. [...] Após os cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os valores apurados, requerendo o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 08 de junho de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
08/04/2022 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2022 11:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
11/03/2022 11:39

Realizado Cálculo de Liquidação
15/06/2021 21:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/06/2021 19:25

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 09:46

Conclusos para decisão
15/03/2021 16:19

Juntada de petição
18/02/2021 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2021 21:42

Decorrido prazo de ELDA ALVES CAMPOS em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:42

Decorrido prazo de ELDA ALVES CAMPOS em 04/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:30

Publicado Intimação em 21/01/2021.
26/01/2021 22:52

Juntada de petição
20/01/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0844010-84.2016.8.10.0001 AUTOR: ELDA ALVES CAMPOS Advogados do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Despacho:(...) intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o novo cálculo, iniciando-se pelas partes Exequentes.

Publique-se e intimem-se.

São Luís, 04 de março de 2020.

Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.
19/01/2021 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
16/12/2020 15:34

Realizado Cálculo de Liquidação
10/03/2020 14:32

Juntada de petição
05/03/2020 09:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2020 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2020 18:13

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 09:35

Conclusos para despacho
17/12/2019 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/12/2019 17:20

Juntada de pendência de cálculo
31/10/2019 10:49

Juntada de petição
02/04/2019 07:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/04/2019 16:15

Juntada de Petição de petição
26/03/2019 00:24

Publicado Intimação em 26/03/2019.
26/03/2019 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2019 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2019 08:22

Juntada de Ato ordinatório
14/03/2019 12:51

Juntada de Petição de petição
18/01/2019 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica
18/01/2019 11:05

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2018 09:54

Juntada de petição
11/08/2016 10:48

Conclusos para despacho
21/07/2016 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2016

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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