02/07/2021 12:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 01/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 13:13

Juntada de petição
07/06/2021 22:20

Arquivado Definitivamente
07/06/2021 22:19

Transitado em Julgado em 31/05/2021
02/06/2021 16:03

Decorrido prazo de ENEAS PEREIRA PINHO em 31/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 00:25

Publicado Sentença (expediente) em 10/05/2021.
07/05/2021 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 20:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2021 20:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 10:42

Julgado improcedente o pedido
14/04/2021 17:08

Conclusos para julgamento
14/04/2021 17:08

Juntada de Certidão
14/04/2021 11:36

Audiência De justificação realizada conduzida por 09/04/2021 10:30 em/conduzida por Juiz(a) em Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos .
14/04/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 11:49

Juntada de petição
31/03/2021 16:28

Juntada de termo
18/03/2021 01:55

Publicado Despacho (expediente) em 18/03/2021.
17/03/2021 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS-MA PROCESSO: 0807055-15.2020.8.10.0001 AÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PARTES AUTORAS: FRANCISCO CARLOS COSTA SANTANA, FABRÍCIO COSTA SANTANA e FERNANDO COSTA SANTA ADVOGADO: DR.

ENEAS PEREIRA PINHO, OAB-MA Nº 3033 DESPACHO: À secretaria judicial para alteração do polo ativo da demanda junto ao PJE, devendo constar como autores Francisco Carlos Costa Santana, Fabrício Costa Santana e Fernando Costa Santa, excluindo-se a Sra.

Camila de Araújo Costa Santana.

Tendo em vista a declaração pela Organização Mundial de Saúde do estado de pandemia mundial pelo COVID-19, do que decorreu a ordem de medidas de prevenção ao contágio pelo Conselho Nacional de Justiça, foi estabelecido no âmbito do Poder Judiciário regime de Plantão Extraordinário, atualmente estendido até a data de 31 de março de 2021, conforme Portaria Conjunta n.º 592020 e 12021, da lavra do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e do Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Assim, como medida de prevenção, a audiência designada para o dia 09/04/2021, 10:30 horas será realizada por videoconferência, na sala de audiências virtual da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos, a ser acessada pelo link: https://vc.tjma.jus.br/secidoso.

Ficam as partes advertidas que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos ou por não ter acesso à internet, deverá comparecer à sede deste Juízo, localizado no Fórum Desembargador José Sarney Costa, para participar da audiência presencialmente, na mesma data e horário acima designado.

INSTRUÇÕES PARA ACESSO À SALA VIRTUAL:1 Para uso do sistema de web conferência, o usuário deve possuir notebook, computador ou smartphone, contendo câmera de vídeo, microfone e saídas de som (opcionalmente pode-se utilizar fones de ouvido para melhor recepção do som), além de conexão à Internet.

A qualidade da videoconferência depende diretamente da qualidade da conexão do usuário e do perfeito funcionamento do seu equipamento.

O sistema de web conferência pode ser utilizado, preferencialmente, com o navegador Google Chrome, podendo ser também utilizado o navegador Firefox.

Recomenda-se que os navegadores estejam atualizados para as suas versões mais recentes.

Para a boa realização da videoconferência o usuário deve estar em ambiente bem iluminado e com ausência de ruídos, mantendo desligados outros aparelhos de som e com o celular em modo silencioso.

Passo a passo: O usuário deverá inserir o link https://vc.tjma.jus.br/secidoso na barra de ferramenta do navegador ou clicar no link, caso tenha sido enviado por e-mail/celular, sendo direcionado para a página de login.

Ao carregar a página, o usuário deverá fornecer seu nome completo e a SENHA: tjma1234 e clicar em “entrar”; Ao fazer o login, as partes e advogados deverão aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da audiência (ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta no horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, deverá ENTRAR EM CONTATO, IMEDIATAMENTE, pelos telefones: (98) 3194-5599.

Após a liberação de acesso, o usuário será direcionado para a sala de videoconferência e deverá escolher a opção “microfone”, clicando sobre ela para utilizar o microfone do seu computador e poder ser ouvido durante a videoconferência, bem como deverá ativar a câmera do seu dispositivo.

Após a seleção do “microfone” e da “câmera”, o sistema de videoconferência será iniciado e o usuário poderá visualizar seu interlocutor, falar, ouvir, ser ouvido e visualizado.

ATENÇÃO: O usuário deverá ter acesso à sala virtual SOMENTE na data designada e, ao entrar na sala de videoconferência, no horário previsto da audiência, deverá permanecer até o encerramento.

OBSERVAÇÃO: O Advogado ou Defensor Público deverá confirmar a sua capacidade técnica de participar da videoconferência, com a antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data designada, por meio dos telefones da secretaria, ou por e-mail: [email protected].

Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para participar da audiência, apresentando duas testemunhas que comprovem os fatos alegados.

Cumpra-se.

São Luís, Quarta-feira, 10 de Março de 2021.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
16/03/2021 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2021 18:41

Juntada de Certidão
10/03/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 08:28

Juntada de petição
09/03/2021 15:23

Conclusos para despacho
09/03/2021 15:22

Juntada de Certidão
21/01/2021 10:15

Audiência De justificação designada para 09/04/2021 10:30 Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.
21/01/2021 10:14

Juntada de Certidão
19/01/2021 17:33

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 19:49

Conclusos para despacho
05/11/2020 08:58

Juntada de petição
04/11/2020 17:21

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 08:10

Decorrido prazo de ENEAS PEREIRA PINHO em 03/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 10:57

Conclusos para despacho
03/11/2020 08:03

Juntada de petição
28/10/2020 14:34

Juntada de petição
28/09/2020 19:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2020 20:11

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 10:24

Conclusos para despacho
30/07/2020 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/07/2020 14:23

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 12:18

Conclusos para decisão
06/05/2020 12:18

Juntada de Certidão
15/04/2020 12:15

Juntada de Certidão
15/04/2020 12:01

Juntada de parecer de mérito (mp)
13/04/2020 11:01

Juntada de Certidão
03/03/2020 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2020 16:21

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 09:25

Conclusos para despacho
27/02/2020 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
02/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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