19/08/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 10:40

Juntada de Ofício requisitório de precatório
03/07/2025 09:29

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:26

Juntada de Certidão
03/07/2025 08:45

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:33

Publicado Intimação em 05/06/2025.
23/06/2025 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
17/06/2025 14:33

Juntada de Certidão
16/06/2025 08:58

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:29

Juntada de Certidão
03/06/2025 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 17:54

Determinado o arquivamento
02/06/2025 17:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2025 08:37

Conclusos para decisão
29/04/2025 08:37

Juntada de Certidão
29/04/2025 07:50

Juntada de pedido de sequestro (329)
29/04/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 28/04/2025 23:59.
15/03/2025 00:37

Decorrido prazo de THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOS em 06/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:37

Decorrido prazo de FERNANDA FERNANDES GUIMARAES em 06/03/2025 23:59.
01/03/2025 20:42

Publicado Intimação em 24/02/2025.
01/03/2025 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2025 14:53

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:32

Juntada de Ofício
17/02/2025 09:25

Juntada de Certidão
15/02/2025 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 14/02/2025 23:59.
04/12/2024 17:26

Juntada de diligência
04/12/2024 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 17:26

Juntada de diligência
19/11/2024 14:37

Expedição de Mandado.
19/11/2024 09:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/11/2024 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/11/2024 09:04

Processo Desarquivado
18/11/2024 14:56

Outras Decisões
28/10/2024 10:21

Juntada de petição
25/10/2024 11:32

Conclusos para despacho
25/10/2024 11:05

Juntada de petição
22/10/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 12:23

Determinado o arquivamento
01/10/2024 13:29

Conclusos para despacho
01/10/2024 13:28

Juntada de Certidão
28/09/2024 00:48

Decorrido prazo de THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOS em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:48

Decorrido prazo de WILLAMY PEREIRA DA COSTA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:48

Decorrido prazo de FERNANDA FERNANDES GUIMARAES em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 01:30

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:52

Recebidos os autos
16/09/2024 10:52

Juntada de despacho
06/06/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
06/06/2024 09:21

Juntada de Certidão
06/06/2024 02:06

Decorrido prazo de THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOS em 05/06/2024 23:59.
20/05/2024 00:28

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 09:15

Juntada de Certidão
16/05/2024 08:54

Juntada de apelação
02/05/2024 20:51

Juntada de diligência
02/05/2024 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 20:51

Juntada de diligência
01/05/2024 00:27

Decorrido prazo de WILLAMY PEREIRA DA COSTA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:27

Decorrido prazo de THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOS em 30/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:15

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 11:09

Expedição de Mandado.
12/04/2024 10:12

Julgado procedente o pedido
23/02/2024 08:45

Conclusos para decisão
22/02/2024 15:51

Juntada de Certidão
01/02/2024 02:12

Decorrido prazo de THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOS em 31/01/2024 23:59.
07/12/2023 00:33

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 09:16

Juntada de Certidão
04/12/2023 21:06

Juntada de contestação
14/11/2023 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 17:58

Juntada de diligência
06/10/2023 10:37

Expedição de Mandado.
06/10/2023 09:25

Outras Decisões
04/10/2023 11:51

Conclusos para despacho
04/10/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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