27/08/2025 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:23

Conclusos para despacho
22/08/2025 10:23

Juntada de Certidão
22/08/2025 10:15

Juntada de petição
21/08/2025 09:26

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0826903-46.2024.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 203, § 4º, do CPC, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.

São Luís, 19 de agosto de 2025.

CRISTIANE DE ARAUJO ALMEIDA Servidor Judicial
19/08/2025 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 07:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/08/2025 07:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/08/2025 07:27

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/08/2025 23:59.
07/08/2025 18:38

Juntada de petição
24/07/2025 01:43

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2025 09:21

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 13:52

Conclusos para despacho
04/06/2025 13:52

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/06/2025 13:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2025 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/06/2025 13:36

Juntada de Certidão
08/04/2025 00:18

Decorrido prazo de EDILMA MACHADO DE SOUSA em 07/04/2025 23:59.
21/03/2025 02:05

Publicado Intimação em 17/03/2025.
21/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 06:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 15:19

Declarada incompetência
16/10/2024 11:36

Conclusos para decisão
10/09/2024 08:51

Juntada de réplica à contestação
09/09/2024 02:04

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:11

Juntada de Certidão
22/07/2024 23:53

Juntada de contestação
25/06/2024 04:14

Decorrido prazo de EDILMA MACHADO DE SOUSA em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 00:28

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2024 14:23

Juntada de Certidão
11/05/2024 12:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2024 01:35

Conclusos para decisão
09/05/2024 01:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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