TJMA - 0801944-60.2024.8.10.0114

1ª instância - Vara Unica de Riachao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE RIACHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO DA SILVA DIAS

Advogados

OTAVIO OLIVEIRA FERREIRA

OAB: 25064/MA

CPF *79.***.*54-75

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DIORGENES FERREIRA BRANDAO

CPF *28.***.*81-04

. MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA

. MARIA REGINA DA SILVA COSTA

TIAGO DA MOTA DA SILVA

AMAURI RIBEIRO DA SILVA

RONIS DE MORAIS COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2025 23:24

    Juntada de petição

  • 29/09/2025 23:15

    Juntada de petição

  • 24/09/2025 01:29

    Publicado Intimação em 24/09/2025.

  • 24/09/2025 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

  • 22/09/2025 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2025 08:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2025 10:22

    Juntada de petição

  • 18/09/2025 17:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/09/2025 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2025 14:44

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2025 12:50

    Recebidos os autos

  • 05/09/2025 12:50

    Juntada de decisão

  • 01/04/2025 12:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 19/02/2025 00:52

    Juntada de petição de recurso em sentido estrito (426)

  • 07/02/2025 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 10:53

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 09:59

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/01/2025 18:22

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 18:22

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 12:06

    Decorrido prazo de RONIS DE MORAIS COSTA em 27/01/2025 23:59.

  • 27/01/2025 13:35

    Juntada de protocolo

  • 23/01/2025 17:58

    Juntada de petição de recurso em sentido estrito (426)

  • 22/01/2025 17:17

    Juntada de petição

  • 22/01/2025 14:41

    Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 14:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

  • 17/01/2025 12:42

    Juntada de petição

  • 17/01/2025 11:10

    Juntada de diligência

  • 17/01/2025 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2025 11:10

    Juntada de diligência

  • 17/01/2025 09:06

    Juntada de diligência

  • 17/01/2025 09:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2025 09:06

    Juntada de diligência

  • 17/01/2025 08:54

    Juntada de diligência

  • 17/01/2025 08:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2025 08:54

    Juntada de diligência

  • 16/01/2025 16:50

    Juntada de Certidão de juntada

  • 16/01/2025 16:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/01/2025 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2025 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2025 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2025 16:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/01/2025 15:29

    Outras Decisões

  • 18/12/2024 00:13

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2024 00:12

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 15:47

    Juntada de petição

  • 15/12/2024 17:32

    Juntada de réplica à contestação

  • 11/12/2024 11:04

    Juntada de diligência

  • 11/12/2024 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2024 11:04

    Juntada de diligência

  • 10/12/2024 17:20

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2024 15:54

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 10:17

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 08:30, Vara Única de Riachão.

  • 10/12/2024 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2024 09:56

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 09/12/2024 17:04

    Juntada de Certidão de juntada

  • 05/12/2024 15:24

    Juntada de diligência

  • 05/12/2024 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2024 15:24

    Juntada de diligência

  • 05/12/2024 15:20

    Juntada de diligência

  • 05/12/2024 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2024 15:20

    Juntada de diligência

  • 05/12/2024 14:15

    Juntada de petição

  • 05/12/2024 11:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/12/2024 10:00

    Juntada de diligência

  • 05/12/2024 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2024 10:00

    Juntada de diligência

  • 05/12/2024 09:41

    Juntada de diligência

  • 05/12/2024 09:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2024 09:41

    Juntada de diligência

  • 05/12/2024 09:40

    Juntada de diligência

  • 05/12/2024 09:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2024 09:40

    Juntada de diligência

  • 05/12/2024 09:39

    Juntada de diligência

  • 05/12/2024 09:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2024 09:39

    Juntada de diligência

  • 05/12/2024 09:36

    Juntada de diligência

  • 05/12/2024 09:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2024 09:36

    Juntada de diligência

  • 05/12/2024 09:35

    Juntada de diligência

  • 05/12/2024 09:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2024 09:35

    Juntada de diligência

  • 03/12/2024 17:09

    Juntada de petição

  • 03/12/2024 16:13

    Juntada de Ofício

  • 03/12/2024 16:09

    Juntada de Ofício

  • 03/12/2024 15:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/12/2024 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2024 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2024 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2024 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2024 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2024 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2024 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2024 11:54

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 08:30, Vara Única de Riachão.

  • 03/12/2024 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 08:55

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 08:55

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 16:41

    Juntada de contestação

  • 29/11/2024 09:02

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 09:25

    Juntada de diligência

  • 22/11/2024 09:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2024 09:25

    Juntada de diligência

  • 14/11/2024 17:38

    Juntada de Certidão de juntada

  • 14/11/2024 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2024 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2024 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 15:28

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 15:28

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2024 10:41

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA DIAS em 18/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 10:28

    Juntada de diligência

  • 09/10/2024 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2024 10:28

    Juntada de diligência

  • 08/10/2024 21:58

    Juntada de Certidão de juntada

  • 03/10/2024 18:46

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 18:45

    Juntada de Mandado

  • 03/10/2024 18:43

    Juntada de Certidão de juntada

  • 03/10/2024 18:37

    Classe retificada de COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO (12121) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 03/10/2024 18:31

    Juntada de Certidão de juntada

  • 13/09/2024 12:05

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 09:57

    Recebida a denúncia contra JOAO PAULO DA SILVA DIAS (ACUSADO)

  • 03/09/2024 18:06

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2024 15:41

    Juntada de denúncia

  • 28/08/2024 18:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/08/2024 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 12:00

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2024 12:00

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 11:56

    Juntada de Certidão de juntada

  • 14/08/2024 10:05

    Juntada de relatório em inquérito policial

  • 08/08/2024 10:33

    Juntada de petição

  • 08/08/2024 08:47

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 08:30, Vara Única de Riachão.

  • 08/08/2024 08:47

    Outras Decisões

  • 07/08/2024 17:28

    Juntada de Certidão de juntada

  • 07/08/2024 17:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/08/2024 17:13

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2024 08:30, Vara Única de Riachão.

  • 07/08/2024 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 16:16

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2024 16:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Diligência • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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