TJMA - 0804941-54.2022.8.10.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Barra do Corda Processo nº. 0804941-54.2022.8.10.0027–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAELA MATOS RIBEIRO ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA - MA6880-A RÉU: MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
BARRA DO CORDA/MA, Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente -
28/08/2025 08:30
Baixa Definitiva
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28/08/2025 08:30
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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28/08/2025 08:29
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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28/08/2025 00:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 27/08/2025 23:59.
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16/08/2025 00:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 15/08/2025 23:59.
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24/07/2025 00:48
Decorrido prazo de RAFAELA MATOS RIBEIRO em 23/07/2025 23:59.
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02/07/2025 08:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/07/2025 00:32
Publicado Decisão (expediente) em 02/07/2025.
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02/07/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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30/06/2025 13:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/06/2025 09:33
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELADO) e não-provido
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20/06/2025 11:45
Conclusos para decisão
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30/05/2025 14:01
Conclusos para despacho
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30/05/2025 14:01
Recebidos os autos
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30/05/2025 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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