08/09/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
30/08/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAJATUBA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 01:11

Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS DOS PRAZERES RODRIGUES em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.
22/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Anajatuba Processo nº. 0800591-34.2021.8.10.0067–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL DE JESUS DOS PRAZERES RODRIGUES ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR - MA14186 RÉU: MUNICIPIO DE ANAJATUBA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA - MA6556-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

ANAJATUBA/MA, Quarta-feira, 20 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
20/08/2025 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 08:31

Juntada de Certidão
20/08/2025 08:31

Recebidos os autos
20/08/2025 08:31

Juntada de despacho
21/09/2023 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/09/2023 08:49

Juntada de Certidão
18/05/2023 12:01

Juntada de contrarrazões
07/05/2023 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAJATUBA em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAJATUBA em 05/05/2023 23:59.
17/04/2023 17:38

Juntada de apelação
13/04/2023 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 17:44

Juntada de diligência
30/03/2023 14:47

Expedição de Mandado.
30/03/2023 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2023 08:22

Julgado improcedente o pedido
26/10/2022 17:27

Conclusos para julgamento
26/10/2022 17:27

Juntada de Certidão
21/07/2022 11:21

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MENDONCA MARTINS em 27/06/2022 23:59.
30/06/2022 11:05

Decorrido prazo de GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR em 24/05/2022 23:59.
03/05/2022 11:06

Juntada de Certidão
03/05/2022 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2022 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2022 12:24

Não Concedida a Medida Liminar
28/07/2021 16:06

Conclusos para decisão
28/07/2021 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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