21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Anajatuba Processo nº. 0800591-34.2021.8.10.0067–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL DE JESUS DOS PRAZERES RODRIGUES ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR - MA14186 RÉU: MUNICIPIO DE ANAJATUBA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA - MA6556-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

ANAJATUBA/MA, Quarta-feira, 20 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
20/08/2025 08:31

Baixa Definitiva
20/08/2025 08:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
20/08/2025 08:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/08/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAJATUBA em 19/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAJATUBA em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:31

Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS DOS PRAZERES RODRIGUES em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 26/06/2025.
26/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/06/2025 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2025 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 15:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ANAJATUBA - CNPJ: 06.***.***/0001-33 (APELADO) e não-provido
17/02/2025 14:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/02/2025 00:12

Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS DOS PRAZERES RODRIGUES em 14/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 24/01/2025.
24/01/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/08/2024 11:46

Juntada de petição
11/07/2024 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 11/07/2024.
11/07/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2024 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 00:29

Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS DOS PRAZERES RODRIGUES em 05/04/2024 23:59.
12/03/2024 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 12/03/2024.
12/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 07:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/03/2024 15:11

Juntada de agravo interno cível (1208)
08/03/2024 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 15:57

Conhecido o recurso de DANIEL DE JESUS DOS PRAZERES RODRIGUES - CPF: *26.***.*60-69 (APELANTE) e provido
20/11/2023 08:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/11/2023 08:46

Juntada de parecer
29/09/2023 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 08:51

Recebidos os autos
21/09/2023 08:51

Conclusos para decisão
21/09/2023 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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