30/09/2025 01:27

Decorrido prazo de RENIE PEREIRA DE SOUSA em 29/09/2025 23:59.
22/09/2025 08:07

Juntada de parecer de mérito (mp)
22/09/2025 01:41

Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025 01:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2025 23:59.
20/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 22:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025 17:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2025 15:45, Vara Única de Passagem Franca.
17/09/2025 09:56

Juntada de Certidão
11/09/2025 12:29

Juntada de petição
11/09/2025 09:44

Juntada de Certidão
11/09/2025 09:42

Expedição de Carta precatória.
10/09/2025 02:15

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 19:30

Juntada de diligência
09/09/2025 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2025 19:30

Juntada de diligência
09/09/2025 19:26

Juntada de diligência
09/09/2025 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 19:26

Juntada de diligência
09/09/2025 19:21

Juntada de diligência
09/09/2025 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 19:21

Juntada de diligência
09/09/2025 19:14

Juntada de diligência
09/09/2025 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 19:14

Juntada de diligência
09/09/2025 19:07

Juntada de diligência
09/09/2025 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 19:07

Juntada de diligência
08/09/2025 19:25

Juntada de diligência
08/09/2025 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 19:25

Juntada de diligência
08/09/2025 14:03

Juntada de Carta precatória
08/09/2025 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2025 11:27

Juntada de diligência
08/09/2025 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 11:27

Juntada de diligência
04/09/2025 18:27

Mantida a prisão preventida
04/09/2025 01:18

Decorrido prazo de LOURENÇO em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:55

Juntada de petição
02/09/2025 19:40

Juntada de diligência
02/09/2025 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 19:40

Juntada de diligência
02/09/2025 19:25

Juntada de diligência
02/09/2025 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 19:25

Juntada de diligência
27/08/2025 21:32

Juntada de petição
26/08/2025 13:09

Juntada de Certidão
25/08/2025 17:55

Juntada de Certidão
25/08/2025 10:25

Juntada de Certidão
25/08/2025 09:11

Desentranhado o documento
25/08/2025 09:11

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
25/08/2025 09:08

Conclusos para despacho
25/08/2025 08:57

Juntada de Certidão
21/08/2025 13:14

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 22:59

Juntada de Certidão
20/08/2025 22:55

Juntada de Certidão
20/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua A, Bairro Vitória (próximo ao CRAS), CEP: 65.680-000, Passagem Franca/MA – Tel: (99) 2055-1092 / (99) 2055-1093 / (99) 2055-1094, E-mail: [email protected] PROCESSO: 0800629-84.2025.8.10.0106 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Requerente: JAMES RIBEIRO GUIMARAES e outros (3) Endereço: JAMES RIBEIRO GUIMARAES AV ROSEANA SARNEY, 20, CENTRO, LAGOA DO MATO - MA - CEP: 65683-000 Delegacia de Polícia Civil de Lagoa do Mato Rua Principal, LAGOA DO MATO - MA - CEP: 65683-000 VALDINEA ALVES DE ALMEIDA AV ROSEANA SARNEY, CENTRO, LAGOA DO MATO - MA - CEP: 65683-000 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro Cultural do MPMA, Centro, SãO LUíS - MA - CEP: 65020-251 Telefone(s): (99)3421-1845 / (99)3642-4019 / (98)3462-1575 / (98)3219-1600 / (99)3522-1192 / (99)3663-1800 / (99)3663-1240 / (98)3219-1835 / (99)3636-1238 / (98)3224-1522 / (98)3469-1195 / (98)8821-2291 / (98)8560-6370 / (98)2315-6555 / (98)3357-1295 / (98)3351-1200 / (99)8457-2825 / (99)8444-0961 / (98)3655-3285 / (00)0000-0000 / (98)8179-6493 / (99)3528-0650 Requerido (a): JOAO RIBEIRO GUIMARAES registrado(a) civilmente como JOAO RIBEIRO GUIMARAES Endereço: JOAO RIBEIRO GUIMARAES registrado(a) civilmente como JOAO RIBEIRO GUIMARAES CHÁCARA TRECHO PAIOL, S/N, ZONA RURAL, LAGOA DO MATO - MA - CEP: 65683-000 Advogado do(a) REU: RENIE PEREIRA DE SOUSA - PI17737-A DESPACHO Defiro o pedido formulado pelo réu João Ribeiro Guimarães, constante da petição de ID. 157130141, para dilação do prazo destinado à apresentação da qualificação completa e endereço das testemunhas arroladas na Resposta à Acusação.

Fixo o prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação, para o cumprimento da diligência, sob pena de preclusão.

Cumpra-se.

Atribuo força de mandado ao presente despacho.

Passagem Franca/MA, data certificada pelo sistema.

CAMYLA VALESKA BARBOSA SOUSA Juíza de Direito Titular Comarca de Passagem Franca/MA
19/08/2025 08:46

Expedição de Mandado.
19/08/2025 08:46

Expedição de Mandado.
19/08/2025 08:46

Expedição de Mandado.
19/08/2025 08:46

Expedição de Mandado.
19/08/2025 08:46

Expedição de Mandado.
19/08/2025 08:46

Expedição de Mandado.
19/08/2025 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 23:03

Juntada de petição
13/08/2025 15:47

Conclusos para despacho
13/08/2025 10:10

Juntada de petição
13/08/2025 01:29

Decorrido prazo de RENIE PEREIRA DE SOUSA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:29

Decorrido prazo de RENIE PEREIRA DE SOUSA em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 13:20

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 01:26

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 16:00

Juntada de petição
04/08/2025 21:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 21:39

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 21:28

Juntada de Certidão
04/08/2025 21:19

Juntada de Ofício
04/08/2025 21:15

Juntada de Ofício
04/08/2025 21:08

Expedição de Mandado.
04/08/2025 21:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 21:02

Expedição de Mandado.
04/08/2025 21:02

Expedição de Mandado.
04/08/2025 21:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2025 10:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2025 15:45, Vara Única de Passagem Franca.
04/08/2025 09:47

Outras Decisões
04/08/2025 09:47

Indeferido o pedido de JOAO RIBEIRO GUIMARAES registrado(a) civilmente como JOAO RIBEIRO GUIMARAES - CPF: *66.***.*42-49 (REU)
24/07/2025 09:29

Conclusos para despacho
24/07/2025 09:29

Juntada de termo
23/07/2025 16:15

Juntada de parecer de mérito (mp)
18/07/2025 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 19:43

Juntada de petição
09/07/2025 22:16

Conclusos para despacho
09/07/2025 22:15

Juntada de Certidão
02/07/2025 09:50

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
02/07/2025 09:50

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/07/2025 09:47

Juntada de Certidão
24/06/2025 08:57

Juntada de Certidão
23/06/2025 09:24

Juntada de Carta precatória
22/06/2025 17:43

Recebida a denúncia contra JOAO RIBEIRO GUIMARAES - CPF: *66.***.*42-49 (FLAGRANTEADO)
12/06/2025 15:05

Conclusos para decisão
12/06/2025 09:43

Juntada de denúncia
07/06/2025 22:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2025 10:01

Juntada de autos de inquérito policial (279)
02/06/2025 09:58

Juntada de petição
01/06/2025 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2025 18:15

Juntada de protocolo
01/06/2025 17:45

Juntada de mandado de prisão
01/06/2025 15:19

Juntada de Certidão
01/06/2025 14:51

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
01/06/2025 14:41

Juntada de auto de prisão em flagrante
01/06/2025 13:55

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2025 11:00, Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Passagem Franca.
01/06/2025 13:55

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
01/06/2025 10:30

Juntada de parecer de mérito (mp)
01/06/2025 09:37

Juntada de protocolo
01/06/2025 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2025 09:08

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2025 11:00, Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Passagem Franca.
01/06/2025 09:00

Juntada de Certidão de antecedentes penais
01/06/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 01:28

Conclusos para decisão
01/06/2025 01:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2025

Ultima Atualização
30/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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