17/09/2025 01:18

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 16/09/2025 23:59.
10/09/2025 17:14

Arquivado Definitivamente
06/09/2025 01:19

Decorrido prazo de RENATO MACEDO DE MOURA em 05/09/2025 23:59.
01/09/2025 14:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/08/2025 09:59

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0876762-31.2024.8.10.0001–MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: RENATO MACEDO DE MOURA ADVOGADO:Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO - PR88768 RÉU: ATO DE REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO e outros ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

SãO LUíS/MA, Quarta-feira, 27 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
27/08/2025 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:40

Juntada de Certidão
27/08/2025 08:40

Recebidos os autos
27/08/2025 08:40

Juntada de despacho
02/06/2025 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/05/2025 14:20

Juntada de contrarrazões
01/04/2025 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 01:35

Decorrido prazo de ATO DE REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 13/03/2025 23:59.
24/01/2025 14:36

Juntada de juntada de ar
16/12/2024 14:22

Juntada de termo
04/12/2024 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 08:22

Juntada de Mandado
03/12/2024 15:31

Juntada de Certidão
12/11/2024 19:32

Juntada de apelação
22/10/2024 03:07

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 07:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 19:27

Indeferida a petição inicial
10/10/2024 16:45

Conclusos para decisão
10/10/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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