24/09/2025 10:44

Juntada de petição
23/09/2025 00:31

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 11:25

Juntada de petição
19/09/2025 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 14:03

Juntada de petição
18/09/2025 12:17

Juntada de termo
17/09/2025 01:16

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 16/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:37

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
23/08/2025 01:17

Decorrido prazo de JOAO MENDES DO CARMO em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo: 0800066-97.2024.8.10.0018 Autor/Exequente: JOAO MENDES DO CARMO JOAO MENDES DO CARMO Rua Doutor José Lauro, 33, (Vl Zenina), Tirirical, SãO LUíS - MA - CEP: 65055-469 Advogado do(a) AUTOR: LUCAS JUNIOR HIGINO SERRA - MA21612 Réu/Executado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2041, bloco a, Vila olímpia, SãO PAULO - SP - CEP: 04543-011 Telefone(s): (98)3254-0079 - (98)3133-9800 - (11)2108-7800 - (98)4004-3535 - (98)3194-2700 - (21)3003-1251 - (11)3012-7008 - (51)3219-7000 - (11)3174-9633 - (11)08007-0235 - (11)2309-9585 - (11)3174-9800 - (86)3233-2103 - (11)3553-4279 - (98)3232-2500 - (86)3215-5050 - (86)8813-3587 - (11)4004-2262 - (51)3212-5656 - (99)3529-3300 - (11)3012-3336 - (11)4004-3535 - (00)0800-7260 - (11)8215-1475 - (11)3525-9009 - (11)2108-7809 - (11)4004-9090 - (98)8732-2126 - (11)3012-0322 - (11)3133-8500 ATM ASSESSORIA LTDA DO CARMO, 00011, SAL 1601, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20011-020 Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A DESPACHO Trata-se cumprimento de sentença movido por JOÃO MENDES DO CARMO em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Estando em ordem o pedido de cumprimento de sentença, determino a intimação do Executado, por meio de seu advogado constituído, para que efetue o pagamento do valor de R$ 16.612,60 (dezesseis mil seiscentos e doze reais e sessenta centavos), conforme planilha de cálculo de ID. 157122446, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) do crédito exequendo, nos termos do art. 523, caput e §1º, do CPC.

Advirto que o Executado pode apresentar, nos próprios autos e no mesmo prazo, embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525, caput, do CPC c/c art. 52, inciso IX, da Lei n° 9.099/95), observada a garantia do Juízo.

Apresentados embargos/impugnação, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste.

Havendo pagamento, expeça-se alvará em favor da parte Exequente e voltem os autos conclusos para sentença de extinção.

Transcorrido o prazo assinalado, sem pagamento ou embargos/impugnação, inclua multa de 10% (dez) por cento, procedendo, na sequência, à penhora online do valor, observadas as formalidades legais, e, em caso positivo, intime-se a parte Executada para, querendo, impugná-la no prazo legal.

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Evolua-se a Classe Processual para Cumprimento de Sentença no PJE.

Serve o presente despacho como MANDADO para todos os fins.

São Luís/MA, data do sistema.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Titular do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
21/08/2025 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 08:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/08/2025 08:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 13:56

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.
15/08/2025 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 15:22

Conclusos para despacho
13/08/2025 15:22

Juntada de termo
13/08/2025 09:36

Juntada de petição
13/08/2025 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:14

Juntada de Certidão
13/08/2025 08:14

Recebidos os autos
13/08/2025 08:14

Juntada de despacho
04/06/2025 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
04/06/2025 09:17

Juntada de termo
02/06/2025 17:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/06/2025 12:28

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:28

Juntada de Certidão
11/05/2025 00:15

Decorrido prazo de LUCAS JUNIOR HIGINO SERRA em 08/05/2025 23:59.
24/04/2025 01:04

Publicado Intimação em 22/04/2025.
24/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:39

Juntada de Certidão
28/03/2025 00:22

Decorrido prazo de LUCAS JUNIOR HIGINO SERRA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:22

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 12:32

Juntada de recurso inominado
20/03/2025 02:04

Publicado Intimação em 13/03/2025.
20/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 22:43

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 17:02

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 17:44

Conclusos para julgamento
30/10/2024 17:43

Juntada de termo
19/09/2024 05:57

Decorrido prazo de LUCAS JUNIOR HIGINO SERRA em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:24

Publicado Intimação em 11/09/2024.
10/09/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 10:06

Conclusos para julgamento
09/04/2024 10:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2024 10:00, 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
08/04/2024 17:14

Juntada de petição
04/04/2024 15:47

Juntada de contestação
04/04/2024 14:02

Juntada de Certidão
12/03/2024 12:28

Juntada de juntada de ar
12/03/2024 12:26

Juntada de juntada de ar
12/03/2024 12:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/02/2024 23:59.
28/02/2024 11:22

Juntada de termo
30/01/2024 18:34

Juntada de petição
30/01/2024 18:33

Juntada de petição
25/01/2024 08:51

Juntada de termo
25/01/2024 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 08:54

Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2024 20:12

Conclusos para decisão
20/01/2024 20:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 10:00, 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
20/01/2024 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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