08/07/2025 00:11

Decorrido prazo de MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS em 07/07/2025 23:59.
28/06/2025 20:30

Juntada de petição
23/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 08:07

Conclusos para decisão
29/11/2024 11:47

Juntada de Certidão
19/11/2024 09:17

Decorrido prazo de MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 09:17

Decorrido prazo de ANDERSON CARLOS SOARES em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 15:53

Publicado Intimação em 08/11/2024.
12/11/2024 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:46

Juntada de petição
30/08/2024 18:37

Juntada de Certidão
26/08/2024 00:35

Publicado Citação em 26/08/2024.
24/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 12:17

Juntada de Edital
29/07/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 08:31

Conclusos para despacho
22/05/2024 21:24

Juntada de petição
08/05/2024 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 07:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 11:29

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:28

Juntada de termo
14/02/2024 16:20

Juntada de Certidão
09/02/2024 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 08:39

Conclusos para despacho
27/06/2023 21:14

Juntada de petição
10/05/2023 14:22

Juntada de Certidão
10/05/2023 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 07:07

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 09:14

Conclusos para despacho
13/04/2023 11:51

Juntada de Certidão
14/03/2023 19:41

Publicado Intimação em 06/02/2023.
14/03/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 23:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 14:17

Juntada de Certidão
20/01/2023 15:56

Juntada de Certidão
20/01/2023 15:54

Juntada de Certidão
08/12/2022 17:46

Juntada de Certidão
08/12/2022 16:47

Juntada de Certidão
08/11/2022 21:04

Juntada de petição
02/11/2022 15:59

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
31/10/2022 18:25

Juntada de contestação
19/10/2022 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 10:44

Juntada de Certidão
18/10/2022 21:48

Juntada de petição
10/10/2022 02:51

Publicado Intimação em 10/10/2022.
08/10/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 04:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 14:58

Conclusos para despacho
16/08/2022 14:58

Juntada de termo
05/08/2022 21:41

Juntada de petição
21/07/2022 00:36

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 14:12

Juntada de ato ordinatório
20/06/2022 15:52

Juntada de aviso de recebimento
07/06/2022 11:39

Juntada de termo
18/04/2022 13:17

Juntada de Certidão
18/04/2022 12:40

Juntada de Certidão
11/04/2022 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2022 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 17:36

Conclusos para despacho
08/03/2022 21:13

Juntada de petição
05/03/2022 08:08

Publicado Intimação em 25/02/2022.
05/03/2022 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 15:49

Conclusos para despacho
16/02/2022 07:50

Juntada de Certidão
11/02/2022 03:03

Publicado Intimação em 28/01/2022.
11/02/2022 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 11:13

Conclusos para despacho
05/11/2021 20:06

Juntada de petição
19/10/2021 02:02

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803319-57.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILSON OLIVEIRA DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS - OAB/MA 11566 REPRESENTADO: EXPANSION IV PARTICIPACOES LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: TED LUIZ ROCHA PONTES - OAB/CE 26581 DESPACHO Conforme redação do § 4º do art. 134 do CPC, demonstre o exequente, em 10 dias, o preenchimento dos pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica à luz do Código Civil, sobretudo porque ainda não esgotados o meios executivos contra a pessoa jurídica.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, Terça-feira, 05 de Outubro de 2021.

Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Vara Cível
15/10/2021 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 09:35

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 10:31

Conclusos para despacho
10/09/2021 21:13

Juntada de petição
09/09/2021 03:33

Publicado Intimação em 31/08/2021.
09/09/2021 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803319-57.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: GILSON OLIVEIRA DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS - OAB/MA 11566 REPRESENTADO: EXPANSION IV PARTICIPACOES LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: TED LUIZ ROCHA PONTES - OAB/CE 26581 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista o resultado obtido da pesquisa realizada junto ao sistema RENAJUD (ID 51494561), INTIMO O AUTOR para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 26 de agosto de 2021.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
27/08/2021 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 07:42

Juntada de Certidão
25/08/2021 17:38

Juntada de Certidão
26/07/2021 20:27

Juntada de petição
22/07/2021 15:14

Publicado Intimação em 12/07/2021.
22/07/2021 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
08/07/2021 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 16:39

Conclusos para despacho
10/06/2021 19:27

Juntada de petição
01/06/2021 01:16

Publicado Intimação em 01/06/2021.
31/05/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 07:42

Juntada de Ato ordinatório
21/05/2021 12:57

Juntada de penhora não realizada
17/05/2021 11:56

Juntada de protocolo BACENJUD
06/04/2021 20:34

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 11:21

Conclusos para despacho
12/03/2021 10:18

Juntada de Certidão
11/03/2021 19:49

Juntada de petição
09/03/2021 07:08

Decorrido prazo de TED LUIZ ROCHA PONTES em 08/03/2021 23:59:59.
30/01/2021 02:56

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803319-57.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: GILSON OLIVEIRA DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS - OAB/MA 11566 REU: EXPANSION IV PARTICIPACOES LTDA.

Advogado do(a) REU: TED LUIZ ROCHA PONTES - OAB/CE 26581 DESPACHO Na forma do art. 513 §2º do CPC, intime-se o devedor via DJE, na pessoa de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito no montante de R$ 10.898,29 (dez mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos), acrescido de custas, se houver.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento, bem como de honorários advocatícios de dez por cento (art. 523, § 1º do CPC).

Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput do art. 523 do CPC, a multa e os honorários acima mencionados incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º do CPC).

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

Cumpra-se.

Intime-se.

A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE E DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, SERVIRÁ COMO CARTA, MANDADO OU OFÍCIO.

São Luís, Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021.

Juiz MARCELO ELIAS MATOS E OKA Respondendo pela 12ª Vara Cível
18/01/2021 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 15:09

Conclusos para despacho
07/12/2020 18:41

Juntada de petição
04/12/2020 15:53

Juntada de Ato ordinatório
03/12/2020 11:55

Recebidos os autos
03/12/2020 11:55

Juntada de Petição (outras)
17/10/2019 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/10/2019 01:32

Decorrido prazo de TED LUIZ ROCHA PONTES em 16/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 09:14

Juntada de contrarrazões
25/09/2019 00:21

Publicado Intimação em 25/09/2019.
25/09/2019 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2019 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2019 13:39

Juntada de ato ordinatório
21/09/2019 01:22

Decorrido prazo de TED LUIZ ROCHA PONTES em 20/09/2019 23:59:59.
18/09/2019 21:00

Juntada de apelação
30/08/2019 00:09

Publicado Intimação em 30/08/2019.
30/08/2019 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2019 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2019 10:52

Julgado improcedente o pedido
02/04/2019 11:48

Conclusos para julgamento
02/04/2019 11:24

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2018 13:15

Conclusos para julgamento
09/10/2018 10:39

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2018 14:44

Conclusos para despacho
24/09/2018 14:57

Decorrido prazo de TED LUIZ ROCHA PONTES em 30/08/2018 23:59:59.
16/08/2018 10:07

Juntada de petição
09/08/2018 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica
09/08/2018 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica
02/08/2018 16:59

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2018 11:00

Conclusos para despacho
01/08/2018 19:50

Juntada de Petição de petição
26/06/2018 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica
26/06/2018 16:49

Juntada de ato ordinatório
13/06/2018 18:57

Juntada de Petição de petição
11/06/2018 11:33

Juntada de aviso de recebimento
08/06/2018 00:32

Decorrido prazo de EXPANSION IV PARTICIPACOES LTDA. em 07/06/2018 23:59:59.
23/05/2018 19:02

Juntada de Petição de contestação
11/05/2018 10:32

Expedição de Informações pessoalmente
11/05/2018 10:22

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 11/05/2018 10:00 12ª Vara Cível de São Luís.
10/05/2018 14:53

Juntada de Petição de petição
09/04/2018 09:58

Juntada de Petição de petição
09/04/2018 09:58

Juntada de Petição de petição
20/02/2018 15:14

Audiência conciliação designada para 11/05/2018 10:00.
20/02/2018 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2018 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica
15/02/2018 18:36

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2018 10:11

Conclusos para despacho
29/01/2018 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2018

Ultima Atualização
18/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800997-20.2016.8.10.0006

Tomaz Ribeiro

Oi Telecomunicacoes

Advogado: Romulo Marcel Souto dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/06/2016 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0809862-85.2020.8.10.0040

Maria Joana Pereira Cruz

Banco Celetem S.A

Advogado: Gabya Thais Moreira dos Anjos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/08/2020 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0817332-93.2020.8.10.0000

Andreia Larissa Oliveira Saraiva

Detran/Ma (Cnpj=06.293.120/0001-00)

Advogado: Andreia Larissa Oliveira Saraiva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/11/2020 22:42

Exibir Processo

Processo nº 0002923-84.2014.8.10.0056

Fenix Construcoes e Empreendimentos LTDA...

Tnl Pcs S/A

Advogado: Karine Peres da Silva Sarmento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/10/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800016-97.2021.8.10.0011

Rogerio Carneiro Sousa

Hs Financeira S/A - Credito, Financiamen...

Advogado: Larissa Costa Ramos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/01/2021 14:14

Exibir Processo