TJMA - 0802163-71.2024.8.10.0050

01/08/2025 07:36

Baixa Definitiva

01/08/2025 07:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/08/2025 07:31

Juntada de Certidão trânsito em julgado

31/07/2025 01:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 30/07/2025 23:59.

25/07/2025 14:35

Juntada de Certidão

08/07/2025 00:49

Publicado Intimação de acórdão em 08/07/2025.

08/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2025 10:31

Juntada de protocolo

04/07/2025 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025 07:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2025 12:50

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (RECORRENTE) e provido em parte

01/07/2025 17:30

Juntada de Certidão

01/07/2025 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2025 00:54

Decorrido prazo de LUCIA COSTA SANTOS em 25/06/2025 23:59.

21/06/2025 14:49

Juntada de diligência

21/06/2025 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2025 14:49

Juntada de diligência

29/05/2025 08:08

Expedição de Mandado.

28/05/2025 14:43

Juntada de Outros documentos

27/05/2025 15:05

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

12/05/2025 09:09

Recebidos os autos

12/05/2025 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/05/2025 09:09

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

12/05/2025 09:07

Conclusos para julgamento

09/05/2025 07:50

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025 21:35

Recebidos os autos

02/05/2025 21:35

Conclusos para despacho

02/05/2025 21:35

Distribuído por sorteio