TJMA - 0801844-31.2023.8.10.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Porto Franco Processo nº. 0801844-31.2023.8.10.0053–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CONCEICAO DE MORAIS MARINHO AGUIAR ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: EVA TUANA FIGUEREDO SILVA TEIXEIRA - MA11158, JOSENILDO GALENO TEIXEIRA - MA11086-A RÉU: MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO ADVOGADO:Advogado do(a) REU: PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR - MA20326 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
PORTO FRANCO/MA, Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente -
18/08/2025 10:34
Baixa Definitiva
-
18/08/2025 10:34
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
18/08/2025 10:34
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
16/08/2025 00:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO em 15/08/2025 23:59.
-
24/07/2025 00:45
Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE MORAIS MARINHO AGUIAR em 23/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:29
Publicado Decisão (expediente) em 02/07/2025.
-
02/07/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/06/2025 13:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/06/2025 09:33
Prejudicado o recurso MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO - CNPJ: 01.***.***/0001-17 (APELANTE)
-
02/06/2025 11:09
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
02/06/2025 09:33
Juntada de parecer do ministério público
-
16/05/2025 09:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/05/2025 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2025 19:20
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 18:41
Recebidos os autos
-
30/04/2025 18:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800989-47.2024.8.10.0108
Maria Ferreira Diniz
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Mario Angelo Serra Cutrim
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/04/2024 20:57
Processo nº 0800241-61.2025.8.10.0146
Alexandre Alves Teixeira
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Janael de Miranda dos Santos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/03/2025 17:39
Processo nº 0803006-32.2025.8.10.0040
Francisco Murilo Miguel da Silva
Procuradoria Geral do Municipio de Imper...
Advogado: Jose Sales Ribeiro Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 14/02/2025 17:32
Processo nº 0812654-44.2023.8.10.0060
Valdeck Farias
Banco Agibank S.A.
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 14/12/2023 10:45
Processo nº 0800633-55.2025.8.10.0128
Izabele Alves dos Santos
Bradesco Vida e Previdencia S.A.
Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/03/2025 11:40