05/09/2025 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 01:14

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE MORAIS MARINHO AGUIAR em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 09:44

Conclusos para julgamento
20/08/2025 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.
20/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 11:49

Juntada de petição
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Porto Franco Processo nº. 0801844-31.2023.8.10.0053–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CONCEICAO DE MORAIS MARINHO AGUIAR ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: EVA TUANA FIGUEREDO SILVA TEIXEIRA - MA11158, JOSENILDO GALENO TEIXEIRA - MA11086-A RÉU: MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO ADVOGADO:Advogado do(a) REU: PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR - MA20326 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

PORTO FRANCO/MA, Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
18/08/2025 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:34

Juntada de Certidão
18/08/2025 10:34

Recebidos os autos
18/08/2025 10:34

Juntada de despacho
30/04/2025 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/04/2025 18:39

Juntada de ato ordinatório
29/04/2025 09:31

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:00

Juntada de contrarrazões
15/04/2025 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 17:00

Juntada de ato ordinatório
19/03/2025 00:42

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE MORAIS MARINHO AGUIAR em 17/02/2025 23:59.
12/03/2025 11:54

Juntada de apelação
27/01/2025 01:31

Publicado Intimação em 27/01/2025.
27/01/2025 01:31

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
25/01/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 16:47

Julgado procedente em parte do pedido
14/01/2025 17:36

Conclusos para julgamento
13/12/2024 13:52

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 15:56

Juntada de petição
09/09/2024 02:28

Publicado Intimação em 09/09/2024.
09/09/2024 02:28

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:01

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:01

Juntada de petição
02/02/2024 11:37

Juntada de contestação
21/11/2023 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 08:58

Juntada de diligência
24/10/2023 14:23

Expedição de Mandado.
12/07/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 09:55

Conclusos para despacho
23/06/2023 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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