10/09/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 01:15

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 01:16

Decorrido prazo de JOSE ERNESTO AGUIRRE BANDA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 01:16

Decorrido prazo de MÔNICA PICCOLO ALMEIDA CHAVES-PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.
20/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 14:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0848926-83.2024.8.10.0001–MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: JOSE ERNESTO AGUIRRE BANDA ADVOGADO:Advogado do(a) REQUERENTE: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES - DF55853 RÉU: MÔNICA PICCOLO ALMEIDA CHAVES-PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO e outros ADVOGADO:Advogado do(a) APELADO: ADOLFO TESTI NETO - MA6075-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

SãO LUíS/MA, Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
18/08/2025 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:42

Juntada de Certidão
18/08/2025 10:42

Recebidos os autos
18/08/2025 10:42

Juntada de despacho
07/02/2025 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/02/2025 13:33

Juntada de contrarrazões
30/11/2024 03:17

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 29/11/2024 23:59.
18/11/2024 07:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:52

Juntada de apelação
08/10/2024 05:16

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
05/10/2024 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2024 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2024 16:51

Denegada a Segurança a JOSE ERNESTO AGUIRRE BANDA - CPF: *61.***.*54-02 (IMPETRANTE)
26/09/2024 09:27

Conclusos para julgamento
30/08/2024 13:12

Juntada de parecer de mérito (mp)
29/08/2024 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2024 09:28

Juntada de ato ordinatório
13/08/2024 14:54

Juntada de diligência
13/08/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 14:54

Juntada de diligência
12/08/2024 11:29

Decorrido prazo de JOSE ERNESTO AGUIRRE BANDA em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 12:31

Juntada de contestação
24/07/2024 17:14

Expedição de Mandado.
19/07/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 12:05

Juntada de Mandado
17/07/2024 06:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 06:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2024 10:34

Não Concedida a Medida Liminar
15/07/2024 16:23

Conclusos para decisão
15/07/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816727-71.2025.8.10.0001

Joana Moreira da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Sabrina Araujo Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/06/2025 20:06

Exibir Processo

Processo nº 0800325-51.2024.8.10.0064

Municipio de Alcantara

Mauro Henrique Campos

Advogado: Fabiano Araujo Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/08/2025 08:46

Exibir Processo

Processo nº 0816727-71.2025.8.10.0001

Joana Moreira da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Sabrina Araujo Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/02/2025 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0801279-13.2025.8.10.0016

Condominio Residencial Eco Park - 2A Eta...

Dilany Azevedo Melo

Advogado: Tiago Anderson Luz Franca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/08/2025 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0848926-83.2024.8.10.0001

Jose Ernesto Aguirre Banda

Monica Piccolo Almeida Chaves-Pro-Reitor...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/02/2025 12:37

Exibir Processo