TJMA - 0888575-55.2024.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 01:18
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 18/09/2025 23:59.
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19/09/2025 01:18
Decorrido prazo de FRANCISCA DE OLIVEIRA CARVALHO em 18/09/2025 23:59.
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29/08/2025 13:28
Juntada de parecer do ministério público
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27/08/2025 00:49
Publicado Decisão (expediente) em 27/08/2025.
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27/08/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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26/08/2025 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0888575-55.2024.8.10.0001 APELANTE: FRANCISCA DE OLIVEIRA CARVALHO Advogado: TATIANA RODRIGUES COSTA - PI16266-A APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA DUARTE DECISÃO A Seção de Direito Privado deste Tribunal de Justiça, nos autos do Procedimento de Revisão de Tese Jurídica de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0827453-44.2024.8.10.0000, determinou, por maioria, a suspensão dos processos que versem sobre a matéria prevista no TEMA 05 (IRDR 53.983/2016), a saber: Empréstimos consignados.
Dessa forma, a fim de preservar a segurança jurídica e evitar decisões divergentes, determino o sobrestamento do presente feito até o trânsito em julgado do Procedimento de Revisão de Tese Jurídica de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0827453-44.2024.8.10.0000.
Comunique à Mesa Diretora desta e.
Corte para que o presente processo não fique debitado por falta de impulso oficial e para que o mesmo seja excluído das metas de produtividade do Judiciário Nacional, estipuladas pelo CNJ, enquanto perdurar a suspensão.
Após, superada a suspensão, voltem-me conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Desembargadora Substituta Rosária de Fátima Almeida Duarte Relatora -
25/08/2025 13:38
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
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25/08/2025 09:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/08/2025 11:50
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
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21/08/2025 11:41
Conclusos ao relator ou relator substituto
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20/08/2025 11:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/08/2025 11:21
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2025 18:05
Conclusos para despacho
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18/08/2025 18:05
Recebidos os autos
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18/08/2025 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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