03/09/2025 01:15

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 02/09/2025 23:59.
29/08/2025 06:56

Decorrido prazo de LUCIANA SOUSA SILVA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 09:09

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.
21/08/2025 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Processo nº. 0819135-83.2023.8.10.0040–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANA SOUSA SILVA ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: ANDRE VIANA SILVA - MA15187-A, BEATRIZ DOS SANTOS PEREIRA DE SOUSA - MA27473, LUAN RODRIGO CLIMACO DOS SANTOS - MA25725, REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR - MA13227 RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ e outros ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

IMPERATRIZ/MA, Terça-feira, 19 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
19/08/2025 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:35

Juntada de Certidão
19/08/2025 09:35

Recebidos os autos
19/08/2025 09:35

Juntada de despacho
13/03/2025 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/03/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:52

Juntada de contrarrazões
05/11/2024 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2024 16:33

Juntada de apelação
22/08/2024 16:59

Julgado improcedente o pedido
10/06/2024 13:24

Conclusos para julgamento
10/06/2024 13:24

Juntada de termo
01/03/2024 01:13

Decorrido prazo de REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:13

Decorrido prazo de ANDRE VIANA SILVA em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 14:40

Juntada de réplica à contestação
06/02/2024 02:54

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 17:06

Juntada de Certidão
19/09/2023 12:15

Juntada de contestação
08/09/2023 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 13:58

Conclusos para despacho
17/08/2023 13:24

Juntada de Certidão
10/08/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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