TJMA - 0004658-41.2005.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 09:43
Juntada de petição
-
04/02/2025 07:30
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 07:29
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
04/02/2025 07:29
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
03/02/2025 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 13:19
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 00:09
Publicado Intimação em 27/01/2025.
-
25/01/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
-
23/01/2025 05:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/01/2025 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2024 11:08
Juntada de petição
-
26/09/2023 09:35
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 16:07
Juntada de petição
-
07/09/2023 17:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/09/2023 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 19:30
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 10:35
Juntada de petição
-
29/07/2023 00:48
Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2023.
-
29/07/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
25/07/2023 07:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/07/2023 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2023 16:58
Juntada de petição
-
12/07/2022 08:53
Conclusos para despacho
-
05/07/2022 08:13
Juntada de petição
-
10/06/2022 08:22
Juntada de aviso de recebimento
-
10/06/2022 08:21
Juntada de aviso de recebimento
-
10/03/2022 18:47
Juntada de petição
-
24/02/2022 13:35
Juntada de termo
-
23/02/2022 08:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/02/2022 08:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/02/2022 14:19
Juntada de Mandado
-
09/02/2022 12:17
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 12:15
Juntada de Certidão
-
25/09/2021 09:09
Decorrido prazo de ANA MARIA CASTRO DOS SANTOS em 24/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 10:06
Decorrido prazo de ADALGISA ALVES CORDEIRO em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 10:05
Decorrido prazo de ANTONIA LIMA SILVA em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 10:04
Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES LEITE em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 10:02
Decorrido prazo de DONATA REIS PINHEIRO em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 10:01
Decorrido prazo de FRANCISCA BARBOSA SILVA em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 09:58
Decorrido prazo de ANTONINA DA COSTA ABREU em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 09:25
Decorrido prazo de NATIVIDADE ASSUNCAO DAMASCENO em 17/09/2021 23:59.
-
17/09/2021 09:39
Juntada de aviso de recebimento
-
10/09/2021 12:38
Juntada de aviso de recebimento
-
10/09/2021 12:35
Juntada de aviso de recebimento
-
10/09/2021 12:32
Juntada de aviso de recebimento
-
10/09/2021 12:30
Juntada de aviso de recebimento
-
10/09/2021 12:23
Juntada de aviso de recebimento
-
10/09/2021 12:21
Juntada de aviso de recebimento
-
10/09/2021 11:37
Juntada de aviso de recebimento
-
05/09/2021 01:38
Decorrido prazo de FRANCISCA IVONE MACEDO SILVA em 30/08/2021 23:59.
-
04/09/2021 23:05
Decorrido prazo de LUCIDALTA MORAIS DA SILVA em 30/08/2021 23:59.
-
04/09/2021 20:16
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA em 30/08/2021 23:59.
-
04/09/2021 16:14
Decorrido prazo de ALDETE ALVES DA SILVA em 30/08/2021 23:59.
-
23/08/2021 11:56
Juntada de aviso de recebimento
-
23/08/2021 11:52
Juntada de aviso de recebimento
-
23/08/2021 11:47
Juntada de aviso de recebimento
-
23/08/2021 11:40
Juntada de aviso de recebimento
-
13/08/2021 11:53
Juntada de termo
-
23/07/2021 09:57
Juntada de termo
-
23/07/2021 09:53
Juntada de termo
-
23/07/2021 09:42
Juntada de termo
-
23/07/2021 09:40
Juntada de termo
-
23/07/2021 09:36
Juntada de termo
-
23/07/2021 09:25
Juntada de termo
-
21/06/2021 13:52
Juntada de termo
-
21/06/2021 12:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/06/2021 14:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/06/2021 14:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/06/2021 14:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/06/2021 14:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/06/2021 14:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/06/2021 14:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/06/2021 14:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/06/2021 14:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/06/2021 14:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/06/2021 14:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/06/2021 14:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/06/2021 14:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/06/2021 14:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/06/2021 14:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/06/2021 14:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/06/2021 14:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/06/2021 14:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/06/2021 14:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/06/2021 14:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/06/2021 14:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/06/2021 08:26
Juntada de Carta ou Mandado
-
28/05/2021 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2021 09:21
Conclusos para despacho
-
12/02/2021 09:21
Juntada de Certidão
-
06/02/2021 18:41
Decorrido prazo de NILZA MARIA CHAVES BORGES em 28/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 18:40
Decorrido prazo de NILZA MARIA CHAVES BORGES em 28/01/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 02:05
Publicado Intimação em 21/01/2021.
-
27/01/2021 17:52
Juntada de petição
-
15/01/2021 04:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
-
15/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0004658-41.2005.8.10.0001 AUTOR: NILZA MARIA CHAVES BORGES e outros (20) Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 13 de janeiro de 2021.
ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a) -
14/01/2021 14:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/01/2021 14:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/01/2021 13:13
Juntada de Certidão
-
14/12/2020 10:06
Recebidos os autos
-
14/12/2020 10:06
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2005
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000014-80.1988.8.10.0056
Banco do Nordeste do Brasil SA
Armazem Santanense de Tecidos LTDA
Advogado: Osvaldo Paiva Martins
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/01/1988 00:00
Processo nº 0800072-92.2021.8.10.0153
Residencial Gran Park - Parque das Aguas
Raimundo Nonato Silva Junior
Advogado: Tiago Anderson Luz Franca
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 14/01/2021 16:11
Processo nº 0002306-47.2005.8.10.0022
Gusa Nordeste S/A
Maria Francisca da Silva
Advogado: Breno Frederico Costa Andrade
Tribunal Superior - TJMA
Ajuizamento: 25/11/2015 13:30
Processo nº 0802613-40.2019.8.10.0098
Jose da Hora Morais Sobrinho
Banco Pan S/A
Advogado: Paulo Henrique de Melo Pereira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/11/2019 15:30
Processo nº 0801388-46.2016.8.10.0047
Parafer Parafusos e Ferramentas LTDA - E...
R . Silvio Almeida de Araujo - ME
Advogado: Silvino Alves Moreira Neto
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 07/07/2016 12:57