06/12/2023 10:10

Juntada de Ofício requisitório de precatório
23/10/2023 10:24

Arquivado Definitivamente
22/10/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:38

Conclusos para despacho
20/10/2023 16:38

Juntada de Certidão
13/10/2023 12:09

Juntada de petição
06/10/2023 17:45

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:13

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 04/10/2023 23:59.
28/09/2023 01:15

Publicado Intimação em 27/09/2023.
28/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2023 13:17

Juntada de Certidão
28/02/2022 09:08

Decorrido prazo de CHARLES HUMBERTO MARTINS PINHEIRO em 11/02/2022 23:59.
28/02/2022 09:08

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 11/02/2022 23:59.
28/02/2022 09:08

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 11/02/2022 23:59.
28/02/2022 09:08

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 11/02/2022 23:59.
07/02/2022 15:47

Juntada de petição
08/12/2021 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021 10:51

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 14:38

Juntada de cópia de decisão
12/07/2021 22:55

Conclusos para despacho
10/05/2021 11:41

Juntada de contrarrazões
01/05/2021 07:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 30/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 10:34

Juntada de petição
19/04/2021 08:36

Decorrido prazo de CHARLES HUMBERTO MARTINS PINHEIRO em 15/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 11:25

Juntada de Certidão
14/04/2021 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2021 10:15

Juntada de diligência
22/03/2021 01:37

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0800126-22.2018.8.10.0102 EXEQUENTE: CHARLES HUMBERTO MARTINS PINHEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175, EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730 EXECUTADO: MUNICIPIO DE SITIO NOVO Sr.(a) EXEQUENTE: CHARLES HUMBERTO MARTINS PINHEIRO EXECUTADO: MUNICIPIO DE SITIO NOVO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito , fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

Considerando que o Município de Sítio Novo/MA, apesar de devidamente intimado, quedou-se inerte, homologo os cálculos apresentados pelo exequente e determino que seja oficiada à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para que expeça o respectivo precatório em favor da Parte Exequente, com fulcro no art. 535, §3º, inciso I, do CPC, na quantia atualizada apresentada por este, a saber, R$186.557,88 (cento e oitenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos).

Intimem-se as partes a respeito do inteiro teor do ofício.

Determino que a Secretaria proceda com a autuação do precatório com as cópias das principais peças dos autos, observando-se o regramento do Tribunal de Justiça a respeito dos documentos necessários.

Após, com o pagamento do devido valor, expeça-se o competente alvará para levantamento do montante em nome do requerente.

Em seguida, intime-se para o levantamento dos alvarás.

Satisfeita a obrigação com o levantamento dos respectivos alvarás, certifique-se e, nada mais havendo, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Serve como mandado/ofício.

Cumpra-se.

Montes Altos/MA, 10 de fevereiro de 2021 Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Montes Altos/MA, 18 de março de 2021 Atenciosamente,
18/03/2021 15:44

Expedição de Mandado.
18/03/2021 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 12:56

Outras Decisões
09/02/2021 17:23

Conclusos para despacho
09/02/2021 17:22

Juntada de Certidão
28/08/2020 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 27/08/2020 23:59:59.
15/07/2020 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2020 11:22

Juntada de diligência
07/04/2020 16:24

Expedição de Mandado.
05/03/2020 17:14

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 10:48

Conclusos para despacho
02/12/2019 10:48

Juntada de Certidão
12/08/2019 16:06

Juntada de protocolo
12/08/2019 16:00

Juntada de protocolo
11/06/2019 18:36

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2018 11:54

Conclusos para decisão
17/08/2018 11:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2018

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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