11/09/2025 13:22

Baixa Definitiva
11/09/2025 13:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
11/09/2025 13:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/09/2025 15:32

Homologada a Desistência do Recurso
25/08/2025 12:38

Conclusos para decisão
25/08/2025 12:37

Juntada de Certidão
25/08/2025 00:33

Decorrido prazo de MARIA LUIZA MARTINS em 24/08/2025 06:00.
21/08/2025 15:19

Juntada de petição
21/08/2025 08:20

Publicado Intimação de pauta em 21/08/2025.
21/08/2025 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 2055-1253 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802098-85.2024.8.10.0047 Polo ativo: RECORRENTE: TITO AURELIO MARTINS PIRES, MILENA DE BONIS FARIA Advogado(s) do reclamante: MARIA LUIZA MARTINS (OAB 65524-GO) Polo passivo: RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI (OAB 13871-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00 do dia 10/09/2025 e término às 14h59min do dia 17/09/2025, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Hipóteses de sustentação oral, apenas por envio de mídia ou presencial: 1ª.

Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª.

Em sessão presencial.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

Hipóteses nas quais não é cabível a sustentação oral: Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e Arguição de Suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução GP - 512013).

IMPERATRIZ-MA, 19 de agosto de 2025.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
19/08/2025 10:07

Juntada de Certidão
19/08/2025 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 00:49

Decorrido prazo de MARIA LUIZA MARTINS em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 17:56

Conclusos para decisão
17/07/2025 17:55

Juntada de Certidão
17/07/2025 17:35

Juntada de contrarrazões
10/07/2025 07:34

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2025 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 10:33

Juntada de Certidão
08/07/2025 10:18

Juntada de petição
01/07/2025 00:34

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2025 11:20

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 08:45

Conhecido o recurso de MILENA DE BONIS FARIA - CPF: *62.***.*33-15 (RECORRENTE), TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e TITO AURELIO MARTINS PIRES - CPF: *76.***.*68-68 (RECORRENTE) e provido
11/06/2025 13:39

Conclusos para despacho
11/06/2025 13:39

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
10/06/2025 09:54

Declarado impedimento por Dra. Dayna
05/06/2025 17:05

Recebidos os autos
05/06/2025 17:05

Conclusos para despacho
05/06/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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