15/12/2021 13:23

Arquivado Definitivamente
15/12/2021 13:20

Desentranhado o documento
15/12/2021 13:20

Cancelada a movimentação processual
03/12/2021 15:24

Juntada de petição
24/11/2021 17:19

Juntada de petição
19/11/2021 09:07

Publicado Intimação em 18/11/2021.
19/11/2021 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0055075-46.2015.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU(S): EMBARGADO: MARIA DO ROSARIO REGO RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A Vistos, etc.

Intimem-se as partes para manifestarem o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação e, realizado o traslado das peças determinas na sentença, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 27 de outubro de 2021. (documento assinado eletronicamente) CRISTIANO SIMAS DE SOUSA
16/11/2021 23:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 23:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 09:39

Conclusos para despacho
28/03/2021 18:50

Juntada de petição
24/03/2021 11:54

Juntada de petição
18/03/2021 02:22

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0055075-46.2015.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: MARIA DO ROSARIO REGO RIBEIRO Advogado do(a) EMBARGADO: CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 18 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
16/03/2021 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 09:19

Juntada de Certidão
13/01/2021 09:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos
13/01/2021 09:28

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2015

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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