29/09/2025 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2025 15:49

Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO DE SOUSA - CPF: *95.***.*06-00 (RECORRENTE) e provido
17/09/2025 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2025 00:49

Decorrido prazo de FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA em 11/09/2025 23:59.
01/09/2025 08:41

Conclusos para julgamento
28/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS RECURSO INOMINADO ELETRÔNICO Nº 0800320-22.2025.8.10.0152 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON RECORRENTE: JOSE FRANCISCO DE SOUSA ADVOGADA: FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA, OAB/PI 5830 RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ADVOGADO: SEM ADVOGADO D E S P A C H O 1.

O presente recurso será julgado em ambiente de sessão virtual de julgamento por esta Turma Recursal, consoante art. 342 do RITJ-MA, com início às 15:00 h do dia 08.09.2025 e término às 14:59 h do dia 15.09.2025, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. 2.

Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que caso tenham interesse em fazer sustentação oral por webconferência, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para abertura da sessão virtual, para que o processo seja retirado de pauta, conforme art. 346, IV, §1º do RITJ-MA. 3.

Para que não ocorra a retirada de pauta da sessão virtual por sustentação oral, fica facultado aos advogados habilitados nos autos a opção de encaminhamento das respectivas sustentações orais na forma de áudio ou vídeo, respeitando o tempo máximo de 5 (cinco) minutos, bem como as especificações constantes no art. 345-A, §§ 2ºe 3º do RITJMA, sob pena de desconsideração; 4.

A juntada da defesa oral em forma de mídia eletrônica nos autos, deverá ocorrer após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme art. 345-A do RITJMA. 5.

Diligencie a Secretaria Judicial. 6.

Cumpra-se.

Caxias/MA, data da assinatura.

Juiz JORGE ANTÔNIO SALES LEITE Relator
26/08/2025 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2025 11:24

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
25/08/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:22

Recebidos os autos
09/07/2025 14:22

Conclusos para despacho
09/07/2025 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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