TJMA - 0804657-21.2023.8.10.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Processo nº. 0804657-21.2023.8.10.0024–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO DE SOUZA FONTELES ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: ANDREA BUHATEM CHAVES - MA8897-A, BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD - MA12008-A RÉU: BANCO PAN S/A ADVOGADO:Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
CAXIAS/MA, Quarta-feira, 20 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente -
20/08/2025 11:19
Baixa Definitiva
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20/08/2025 11:19
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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20/08/2025 11:18
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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20/08/2025 00:11
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/08/2025 23:59.
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20/08/2025 00:11
Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA FONTELES em 19/08/2025 23:59.
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19/08/2025 14:18
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
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25/07/2025 00:30
Publicado Acórdão em 25/07/2025.
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25/07/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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23/07/2025 10:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/07/2025 10:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/07/2025 16:45
Conhecido o recurso de JOAO DE SOUZA FONTELES - CPF: *24.***.*09-87 (APELANTE) e não-provido
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22/07/2025 16:45
Voto do relator proferido
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22/07/2025 15:12
Juntada de Certidão
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22/07/2025 15:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/07/2025 14:32
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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22/07/2025 11:37
Juntada de parecer
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11/07/2025 11:44
Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
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07/07/2025 18:36
Juntada de Certidão de retirada de julgamento
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01/07/2025 12:19
Juntada de petição
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27/06/2025 07:01
Conclusos para julgamento
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23/06/2025 10:49
Recebidos os autos
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23/06/2025 10:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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23/06/2025 10:49
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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15/05/2025 10:12
Conclusos para decisão
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15/05/2025 10:12
Recebidos os autos
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15/05/2025 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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