09/09/2025 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO em 08/09/2025 23:59.
05/09/2025 15:45

Conclusos para despacho
05/09/2025 15:45

Juntada de Certidão
28/08/2025 12:14

Juntada de petição
25/08/2025 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.
23/08/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Humberto de Campos Processo nº. 0800334-37.2021.8.10.0090–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEUDE SANTOS ALMEIDA ADVOGADO:Advogado do(a) REQUERENTE: DARCI COSTA FRAZAO - MA3667-A RÉU: MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO ADVOGADO:Advogado do(a) RECORRIDO: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA - MA6556-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

HUMBERTO DE CAMPOS/MA, Quinta-feira, 21 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
21/08/2025 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:54

Juntada de Certidão
21/08/2025 10:54

Recebidos os autos
21/08/2025 10:54

Juntada de despacho
18/02/2025 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/02/2025 17:00

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:52

Juntada de contrarrazões
05/11/2024 17:35

Juntada de apelação
25/10/2024 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO em 24/10/2024 23:59.
20/10/2024 09:54

Decorrido prazo de ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA em 16/10/2024 23:59.
20/10/2024 09:54

Decorrido prazo de DARCI COSTA FRAZAO em 16/10/2024 23:59.
20/10/2024 09:54

Decorrido prazo de CLEUDE SANTOS ALMEIDA em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 01:42

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 01:42

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 01:42

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2024 15:28

Juntada de petição
27/08/2024 21:06

Pedido conhecido em parte e procedente
15/08/2024 10:30

Juntada de petição
28/02/2024 15:55

Conclusos para despacho
28/02/2024 15:54

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:54

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:51

Juntada de Certidão
17/03/2023 15:02

Juntada de réplica à contestação
10/03/2023 17:03

Juntada de petição
25/01/2023 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 14:56

Juntada de diligência
17/01/2023 12:05

Expedição de Mandado.
17/01/2023 12:01

Juntada de Certidão
26/10/2022 09:18

Juntada de petição
09/11/2021 12:24

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 14:29

Conclusos para despacho
01/09/2021 14:29

Juntada de Certidão
06/08/2021 23:48

Decorrido prazo de CLEUDE SANTOS ALMEIDA em 29/07/2021 23:59.
06/08/2021 23:48

Decorrido prazo de CLEUDE SANTOS ALMEIDA em 29/07/2021 23:59.
07/07/2021 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2021 19:09

Juntada de diligência
17/06/2021 18:41

Expedição de Mandado.
17/06/2021 18:40

Juntada de Certidão
04/05/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 19:23

Conclusos para despacho
28/04/2021 19:23

Juntada de
28/04/2021 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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