TJMA - 0852359-08.2018.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2025 19:07
Conclusos para despacho
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28/09/2025 19:06
Juntada de Certidão
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18/09/2025 01:11
Decorrido prazo de JUCELI SOUSA DA SILVA em 17/09/2025 23:59.
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26/08/2025 10:56
Publicado Intimação em 26/08/2025.
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26/08/2025 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0852359-08.2018.8.10.0001 AUTOR: JUCELI SOUSA DA SILVA e outros (3) Advogado do(a) EXEQUENTE: LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR - MA7782-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
SãO LUíS/MA, Quinta-feira, 26 de Junho de 2025 Datado e assinado digitalmente -
22/08/2025 11:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/07/2025 16:32
Juntada de petição
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26/06/2025 14:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/06/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 14:43
Juntada de Certidão
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26/06/2025 14:41
Recebidos os autos
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26/06/2025 14:41
Juntada de despacho
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20/03/2025 14:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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16/03/2025 08:46
Juntada de petição
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29/01/2025 21:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/01/2025 21:39
Ato ordinatório praticado
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25/01/2025 02:48
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2025 23:59.
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27/11/2024 15:06
Juntada de apelação
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12/11/2024 04:34
Publicado Intimação em 04/11/2024.
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12/11/2024 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
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31/10/2024 19:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/10/2024 17:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/10/2024 09:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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15/08/2024 18:49
Conclusos para despacho
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15/08/2024 18:49
Juntada de Certidão
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12/08/2024 11:11
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2024 23:59.
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09/08/2024 11:22
Juntada de petição
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31/07/2024 17:10
Juntada de petição
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11/07/2024 00:43
Publicado Intimação em 11/07/2024.
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11/07/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
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09/07/2024 10:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/07/2024 10:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/07/2024 00:54
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/07/2024 15:13
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2024 17:01
Conclusos para decisão
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21/03/2019 14:06
Juntada de Petição de protocolo
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21/03/2019 00:21
Publicado Intimação em 21/03/2019.
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21/03/2019 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/03/2019 12:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/02/2019 16:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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08/01/2019 15:53
Conclusos para despacho
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12/12/2018 14:57
Juntada de petição
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27/11/2018 08:02
Juntada de petição
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27/11/2018 07:19
Publicado Intimação em 27/11/2018.
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27/11/2018 07:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/11/2018 09:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/11/2018 09:16
Expedição de Comunicação eletrônica
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12/11/2018 16:36
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2018 11:52
Conclusos para decisão
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09/10/2018 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2018
Ultima Atualização
28/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Manifestação do Ministério Público • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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