28/08/2025 00:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:29

Decorrido prazo de VALDEMI RODRIGUES DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.
21/08/2025 08:15

Publicado Decisão (expediente) em 20/08/2025.
21/08/2025 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL NUMERAÇÃO ÚNICA: 0800089-64.2024.8.10.0108 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - (OAB/MA n°19.142-A) AGRAVADO: VALDEMI RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: HILTON MARIANO RODRIGUES NETO - (OAB/MA n°25282) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Considerando que o Tribunal de Justiça, em sessão da Seção de Direito Privado no dia 04/07/2025, por maioria, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0827453-44.2024.8.10.0000 de minha Relatoria, visando a formação da tese jurídica sobre empréstimos e cartões de crédito consignados no Estado do Maranhão e determinou a suspensão dos processos, individuais e coletivos, que versam sobre idêntica controvérsia, remetam-se os presentes autos à Secretaria da Terceira Câmara de Direito Privado, onde deverão permanecer até o julgamento definitivo do IRDR.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
18/08/2025 16:05

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
18/08/2025 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 12:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
18/08/2025 09:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/08/2025 00:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:50

Decorrido prazo de VALDEMI RODRIGUES DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:42

Decorrido prazo de VALDEMI RODRIGUES DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 07:26

Publicado Despacho (expediente) em 23/07/2025.
23/07/2025 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2025 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 21:25

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/07/2025 12:27

Juntada de agravo interno cível (1208)
14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
02/07/2025 00:25

Publicado Decisão (expediente) em 02/07/2025.
02/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2025 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2025 08:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/04/2025 00:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:26

Decorrido prazo de VALDEMI RODRIGUES DOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:26

Decorrido prazo de VALDEMI RODRIGUES DOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:22

Publicado Despacho (expediente) em 02/04/2025.
04/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2025 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 17:45

Juntada de petição
28/03/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/03/2025 10:25

Juntada de embargos de declaração (1689)
22/03/2025 11:26

Publicado Decisão (expediente) em 19/03/2025.
22/03/2025 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/03/2025 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 10:32

Conhecido o recurso de VALDEMI RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *04.***.*07-72 (APELANTE) e provido
14/03/2025 00:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:23

Decorrido prazo de VALDEMI RODRIGUES DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 14:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/03/2025 12:25

Juntada de parecer do ministério público
06/03/2025 07:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2025 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 06/03/2025.
03/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2025 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 12:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/02/2025 18:03

Conclusos para decisão
15/02/2025 18:03

Recebidos os autos
15/02/2025 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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