18/09/2025 01:10

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 01:10

Decorrido prazo de MAIZA SABRINA DE LIMA ALVES em 17/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:20

Publicado Decisão (expediente) em 26/08/2025.
26/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2025 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0865538-96.2024.8.10.0001 - PJE. 1º APELANTE: MAIZA SABRINA DE LIMA ALVES.

ADVOGADO: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB/SP 361873). 1º APELADO: MAIZA SABRINA DE LIMA ALVES.

ADVOGADO: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB/SP 361873). 2º APELANTE : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11812-A). 2º APELADO: MAIZA SABRINA DE LIMA ALVES.

ADVOGADO: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB/SP 361873).

D E C I S Ã O Procedendo ao juízo de admissibilidade, reconheço a prevenção do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, para julgar a presente Apelação Cível nº 0865538-96.2024.8.10.0001, eis que foi relator do Agravo de Instrumento nº 0824072-28.2024.8.10.0000 (ID 48716768), distribuído ao seu gabinete em 03/10/2024, após o marco do Assento Regimental nº 01/2023-GP, nos termos do art. 293, §7º, do RITJMA1 .

Ante o exposto, encaminhem-se os autos à distribuição para as providências cabíveis.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

DES.

SUB.

FERNANDO MENDONÇA Relator Substituto 1 Art. 293.

A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil. §7º.As ações originárias envolvendo as mesmas partes, ainda que a identidade subjetiva seja parcial, serão, salvo manifesta ausência de conexão objetiva, encaminhadas à distribuição por prevenção ao primeiro relator sorteado, indicando-se o motivo na respectiva certidão de distribuição.
22/08/2025 13:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/08/2025 13:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/08/2025 13:22

Juntada de Certidão
22/08/2025 13:13

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
22/08/2025 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 11:05

Determinação de redistribuição por prevenção
22/08/2025 09:28

Conclusos para decisão
22/08/2025 09:27

Conclusos para despacho
21/08/2025 17:36

Conclusos para decisão
21/08/2025 17:36

Recebidos os autos
21/08/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Mensagem(ns) de E-mail • Arquivo

Decisão • Arquivo

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