23/09/2025 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2025.
23/09/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 14:22

Juntada de Certidão
19/09/2025 14:22

Recebidos os autos
19/09/2025 14:22

Juntada de despacho
22/07/2025 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/07/2025 12:34

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:14

Decorrido prazo de EDITORA ESCALA LTDA em 16/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:14

Decorrido prazo de GILVANA DA SILVA FERREIRA em 16/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:05

Publicado Intimação em 26/05/2025.
28/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
11/06/2025 09:55

Juntada de contrarrazões
28/05/2025 10:33

Publicado Intimação em 26/05/2025.
28/05/2025 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 16:21

Juntada de apelação
24/02/2025 15:50

Juntada de petição
12/02/2025 20:26

Embargos de Declaração Acolhidos
09/10/2024 09:53

Conclusos para decisão
31/07/2024 23:05

Juntada de petição
30/07/2024 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:06

Juntada de Certidão
19/07/2024 09:13

Juntada de embargos de declaração
08/07/2024 09:55

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 15:21

Conclusos para julgamento
03/04/2024 02:39

Decorrido prazo de EDITORA ESCALA LTDA em 02/04/2024 23:59.
26/03/2024 11:28

Juntada de petição
26/03/2024 03:07

Decorrido prazo de GILVANA DA SILVA FERREIRA em 25/03/2024 23:59.
26/02/2024 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2024 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 13:25

Conclusos para decisão
08/12/2022 13:25

Juntada de Certidão
05/10/2021 17:00

Juntada de petição
02/10/2021 10:59

Decorrido prazo de EDITORA ESCALA LTDA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 10:59

Decorrido prazo de GILVANA DA SILVA FERREIRA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 10:59

Decorrido prazo de EDITORA ESCALA LTDA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 10:59

Decorrido prazo de GILVANA DA SILVA FERREIRA em 01/10/2021 23:59.
31/08/2021 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2021 10:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/04/2021 11:08

Conclusos para despacho
27/04/2021 11:07

Juntada de
09/03/2021 07:29

Decorrido prazo de GILVANA DA SILVA FERREIRA em 08/03/2021 23:59:59.
01/02/2021 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2021 15:56

Juntada de Certidão
17/12/2020 04:38

Decorrido prazo de EDITORA ESCALA LTDA em 16/12/2020 23:59:59.
24/11/2020 16:49

Juntada de aviso de recebimento
08/10/2020 13:44

Juntada de contestação
06/08/2020 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2020 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2020 16:52

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 15:52

Conclusos para despacho
02/06/2020 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2020

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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