16/09/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 01:18

Decorrido prazo de EDSON SANTANA SILVA JUNIOR em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 11:07

Juntada de petição
26/08/2025 03:09

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA

Vistos.

Trata-se ação visando cobrança de verbas decorrentes de contrato de trabalho, constando comunicação quanto a celebração de acordo pelas partes litigantes, com pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos.

Assim, em vista do contido na referida peça, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes, nos estritos termos das petições juntadas aos autos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC/2015.

Sem custas nem honorários, visto que indevidos na presente fase processual.

Fica autorizada a expedição de Alvará Judicial, caso necessário.

P.R.I.

Após, ARQUIVE-SE, com as baixas necessárias.

São Luís, data do sistema.

Juiz Marcelo José Amado Libério Titular do JEFAZ de São Luís Obs.

A presente sentença serve de mandado de intimação/notificação.
22/08/2025 17:12

Juntada de petição
22/08/2025 16:49

Juntada de protocolo
22/08/2025 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2025 11:42

Homologada a Transação
23/07/2025 00:21

Decorrido prazo de EDSON SANTANA SILVA JUNIOR em 22/07/2025 23:59.
07/07/2025 13:28

Conclusos para julgamento
07/07/2025 13:27

Juntada de Certidão
01/07/2025 10:04

Juntada de petição
01/07/2025 01:40

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 10:45

Juntada de petição
27/06/2025 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:05

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:05

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 11:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
03/04/2025 00:37

Decorrido prazo de FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE em 01/04/2025 23:59.
15/03/2025 19:07

Juntada de diligência
15/03/2025 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2025 19:07

Juntada de diligência
07/02/2025 12:03

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 11:09

Expedição de Mandado.
05/02/2025 10:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 11:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
05/02/2025 10:35

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/02/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:11

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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