TJMA - 0801339-14.2024.8.10.0115

11/07/2025 07:55

Baixa Definitiva

11/07/2025 07:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/07/2025 07:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/07/2025 00:44

Decorrido prazo de ANIOGO REURISON DA SILVA E SILVA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025 00:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025 00:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/07/2025 23:59.

08/07/2025 15:37

Juntada de petição

27/06/2025 09:43

Juntada de pedido de homologação de acordo

17/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2025 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025 12:23

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.***.***/0106-51 (RECORRENTE) e provido em parte

11/06/2025 08:52

Juntada de Certidão

11/06/2025 08:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2025 15:48

Juntada de Outros documentos

06/05/2025 17:50

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

05/05/2025 08:48

Recebidos os autos

05/05/2025 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/05/2025 08:48

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

05/05/2025 08:47

Conclusos para julgamento

30/04/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025 11:30

Recebidos os autos

29/04/2025 11:30

Conclusos para decisão

29/04/2025 11:30

Distribuído por sorteio